1968: da Greve de Contagem ao AI-5

por Memória Sindical. 11 dez 2018 . 16:07

No contexto da Guerra Fria o golpe militar de 1964 impôs um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos acarretando uma situação de atraso político, desigualdade social, censura aos meios de comunicação e de violenta repressão, que duraria duas décadas.

No dia 9 de abril de 1964 o Ato Institucional Número Um, ou AI-1, suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles que eram ou poderiam ser contrários ao regime, ameaçando com cassações, prisões, enquadramentos como subversivos e expulsões do País. Entre os opositores encontravam-se sindicalistas, políticos, jornalistas, intelectuais, estudantes etc. A situação instigou os grupos de oposição a se organizarem para combater o golpe e suas mazelas.

O Movimento Intersindical Antiarrocho

No Estado de São Paulo, três anos e meio após aquele fatídico abril de 1964, em outubro de 1967, mais de quarenta grandes sindicatos criaram o Movimento Intersindical Antiarrocho (MIA).

Isto porque a Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965, que estabeleceu normas para os processos dos dissídios, instituiu uma política de arrocho salarial. E, segundo o Dieese, esta política reduziu o salário do trabalhador em 15,9%, em 1965, e em 15,3% em 1966. Além disso, não havia a perspectiva de reposição da inflação, que girava em torno de 30%.

Criado para pressionar o governo a acabar com o arrocho salarial, com a participação de Sindicatos, como os dos Metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco, o MIA programou a realização de cinco concentrações que culminariam com um ato político no Dia do Trabalhador, em 1º de Maio de 1968, na Praça da Sé, São Paulo.

Mas divergências sobre a condução e a postura do movimento chocaram-se no interior do MIA. Na segunda assembleia, em dezembro de 1967, José Ibrahin, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, que naquela ocasião teve o apoio das oposições sindicais e dos estudantes, explicitou ideias audaciosas para a época: falou na criação de uma central única dos trabalhadores, que canalizaria o movimento contra a compressão salarial, e concluiu com um manifesto conclamando os trabalhadores à luta.

Como sua posição não era acatada pelos demais, e a DRT já estava pronta para enquadrar seus organizadores, o MIA acabou perdendo força. A postura de Ibrahin foi questionada até mesmo em seu próprio Sindicato. Suas atenções, desta forma, voltaram-se para a elaboração de uma ação de boicote na festa do trabalhador, no dia 1º de Maio, programada para receber o governador Abreu Sodré.

A greve dos Metalúrgicos de Contagem

Enio Seabra e Imaculada Conceição de Oliveira, em 2008.

Em março de 1968 operários de Minas Gerais também formaram um Comitê Intersindical Antiarrocho para combater a política salarial do regime.

Aproveitando o clima favorável para a discussão, correntes como Ação Popular, Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (COLINA), Corrente Revolucionária, assim como o Partido Comunista e o próprio Sindicato dos Metalúrgicos, criaram pequenas células nas fábricas. Praticamente todas possuíam trabalhadores organizados em comissões. Daquele movimento se originaria a primeira grande greve pós-1964.

Em uma edição especial da revista Teoria e Debate, por ocasião do 40º aniversário da greve, em 2008, a operária da Metalúrgica Santo Antônio, Imaculada Conceição de Oliveira, secretária-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Contagem e uma das principais lideranças da greve de 1968, falou sobre a ação dos sindicalistas naquele contexto. Segundo ela:

“A gente trabalhava de dia e à noite ia para o cinema escrever os jornais. Às quatro, cinco da manhã a gente distribuía o jornal do partido e fazia pichação de muro. Depois a gente fazia uma distribuição mais legal, na porta da fábrica, e já entrava para trabalhar”[1]. Imaculada afirmou que a luta era, entre outras coisas, pela construção das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) e contra o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como uma opção alternativa à estabilidade no emprego. Além disso, “todo mundo estava contra a lei do arrocho”.

A greve, resultado do trabalho das organizações que naquele momento estavam clandestinas, começou com os 1.200 trabalhadores da Belgo-Mineira, tendo como reivindicações principais o reajuste de 25% nos salários e melhoria nas condições de trabalho. De pronto os patrões ofereceram 10%. Mas não convenceu e o movimento, que tinha força para expandir, expandiu.

No segundo dia a greve foi declarada ilegal e a polícia ameaçou invadir. Em vez de inibir isso instigou o movimento, que chegou a seis mil trabalhadores em greve com a adesão de duas empresas importantes, a SBE e a Mannesmann.

O ministro coronel Jarbas Passarinho apelou e conclamou os trabalhadores a retomarem as atividades sob a argumentação de que não se tratava “de um movimento justificado, legal ou tolerável, mas de uma pura e simples agitação”. Mais uma tentativa que produziu efeito contrário: a paralisação cresceu, atingindo outras empresas.

O ministro decidiu, então, conversar pessoalmente com os operários e, numa cena histórica, se dirigiu para a assembleia geral no Sindicato dos Metalúrgicos. Lá, ele ameaçou iniciar um enfrentamento armado.

O fato gerou ainda mais adesões, os trabalhadores de mais quatro empresas – Acesita, RCA-Vitor, Demisa e Industam – cruzaram os braços. O governo voltou a propor para os metalúrgicos 10% de antecipação salarial, acompanhados de um ultimato: “a recusa significa uma declaração de guerra”.

Mas os trabalhadores surpreenderam mais uma vez e rejeitaram a proposta, intensificando o movimento com a entrada de mais dez empresas na greve, dentre elas a Mafersa, a Polig-Heckel e a Cimec. Já eram dezesseis mil grevistas dentre os 21 mil trabalhadores da Cidade Industrial.

Começou então a repressão pesada. Em cadeia nacional de rádio e TV, Passarinho declarou início da guerra contra os operários grevistas. A cidade foi tomada por 1.500 policiais, o Sindicato, fechado, e aproximadamente vinte lideranças presas.

A greve foi reprimida desta forma. Mas manteve-se os 10%, e os trabalhadores passaram então a reivindicar que o valor fosse um reajuste, não uma antecipação.

Apesar da repressão, aqueles operários que ousaram enfrentar a ditadura deram um grande exemplo para o movimento sindical e, às vésperas do 1º de maio, quando os operários de Contagem ainda estavam em greve, o general-presidente Costa e Silva anunciou solenemente a extensão do abono salarial de 10% para todos os trabalhadores brasileiros.

Um dos principais dirigentes daquela greve foi o metalúrgico Ênio Seabra. Operário da fábrica Mannesmann, Ênio havia concorrido e vencido a eleição para a Presidência do Sindicato com um programa antiditadura militar. Sua gestão, entretanto, não chegou a se concretizar, pois, antes da posse o Ministério do Trabalho interveio, destituindo-o junto com outros três membros da chapa vitoriosa. Retomando por outro caminho a liderança dos Metalúrgicos de Contagem, ele foi eleito presidente do Comando de Greve Unificado em abril de 1968. Em entrevista à revista Teoria & Debates, Seabra afirmou que, para ele, a confiança que conquistara dos trabalhadores era reflexo do trabalho desenvolvido nos anos anteriores, antes mesmo do início da ditadura militar:

“Os metalúrgicos tinham uma tradição de luta. Além disso, muitos trabalhadores dentro do movimento metalúrgico já eram militantes do Partido Comunista há muitos anos. Esses tinham uma posição política bem avançada, assim como as pessoas vinculadas à Polop”.

Aquela foi uma grande vitória dos trabalhadores brasileiros, a primeira após o golpe de 1964.

1º de Maio na Praça da Sé

Em São Paulo, quando chegou o dia 1º de Maio de 1968, estudantes e trabalhadores, liderados pelo Grupo de Osasco, realizaram o boicote ao ato oficial com o governador “biônico” Roberto de Abreu Sodré.

Articulada com as oposições sindicais, com a esquerda e aliados, toda a ação foi calculada, desde o mapeamento da Praça da Sé, seus lugares de entrada e saída, até a criação de um grupo de autodefesa, com sessenta barras de ferro embrulhadas em jornais.

Escondidos entre as pessoas presentes no evento, os militantes iniciaram um tumulto quando o governador já estava no local. Sodré, seus assessores e até a polícia foram expulsos do palanque, que foi incendiado pelos ativistas.

O metalúrgico José Campos Barreto, o Zequinha, tomou então a palavra exigindo o fim da ditadura, o apoio à revolução cubana, o fim do arrocho salarial e o apoio à greve de Contagem. Após a destruição do palanque os mais de 1.500 manifestantes saíram em passeata rumo à Praça da República gritando palavras de ordem contra o regime militar. Várias fachadas de bancos e empresas foram destruídas com pedradas. Ao chegar à Praça da República diversos discursos foram proferidos, sendo o de Zequinha o mais inflamado e audacioso: ele conclamou os trabalhadores e estudantes do País a enfrentarem a ditadura por meio da luta armada.

A greve dos Metalúrgicos de Osasco

Brasil, Osasco, SP, 16/07/1968. Operários grevistas que mantinham colegas confinados à fábrica da Cobrasma, em Osasco, deixam a empresa com força policial. Pasta: 46.600 – Crédito:ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:109247

O jovem José Ibrahin chegou à diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, em 1967, com um plano em mente: realizar uma greve contra o arrocho salarial.

A diretoria eleita em 1967, com um programa declaradamente contra a ditadura militar, foi a mais radical desde 1963. Foi também a que mais se aproximou do movimento estudantil, representado pelo Círculo Estudantil Osasquence (antiga União dos Estudantes de Osasco) e, sobretudo, a que mais se aproximou das comissões de fábrica.

Para Ibrahin era clara a concepção de que, embora a questão assistencialista (médica, odontológica, jurídica etc) fosse importante, seu objetivo principal, ao chegar à Presidência do Sindicato, era político. Os pilares de sua gestão eram, desta forma, a mobilização, a organização e a luta reivindicativa.

Mas, depois do ato na Praça da Sé, no dia 1º de Maio de 1968, o governo começou a pressionar o Sindicato para que ele fosse substituído.

O senso comum na diretoria do Sindicato, ao contrário de Ibrahin, era de cautela. Como tinha custado muito para retomar o Sindicato, eles concluíram que precisavam se fortalecer para, então, partir para uma ofensiva.

Neste impasse o presidente convocou uma plenária para expor à base as diferentes posições acerca da greve. A base apoiou a posição de Ibrahin e, com isso, todos que inicialmente foram contra abraçaram aquele audacioso projeto.

Depois de tomada a decisão, a greve foi marcada. A ideia era parar aos poucos para que em uma semana todas as fábricas da base do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco estivessem paradas, e para que o movimento se expandisse para outras bases de São Paulo.

No dia 16 de julho de 1968, uma terça-feira, conforme o combinado, os operários da Cobrasma, após o toque da sirene das 9 da manhã, pararam as máquinas e deram início à greve.

As principais reivindicações eram: aumento salarial de 35%, o reconhecimento da comissão de fábrica, a garantia de que nenhum membro da comissão seria demitido e o fim do arrocho salarial.

A expectativa dos sindicalistas era de que o governo buscasse uma negociação antes de reprimir.

Só que as coisas não saíram como eles planejaram. O protesto provocou articulações imediatas dos patrões e militares que prontamente acionaram o aparelho repressivo do Estado.

Octaviano Pereira dos Santos, membro da diretoria do Sindicato, responsável pela base da fábrica Brown Boveri, conta que a greve o pegou de surpresa, mas que, mesmo assim, naquela ocasião, conseguiu pedir aos operários que saíssem e o acompanhassem até o Sindicato:

“Eu falei para o pessoal não ficar dentro da empresa porque o Exército ia invadir. Mas nós resistimos. Falamos que ninguém ia entrar no Sindicato, que era a nossa casa. Não estávamos fazendo nada de errado. Estávamos apenas reivindicando nossos direitos. Tentamos negociar o dia inteiro sem sucesso. Eles não nos atendiam e nós também não atendíamos a eles. Aí veio a intervenção. Nós ainda resistimos. Mais tarde eles cortaram alimentação, telefone, tudo, e nós ficamos praticamente isolados do mundo. Eu tentei negociar com o comandante até perceber que não havia mais condições de dar continuidade àquela situação. Eles iam invadir o Sindicato, e eu estava preocupado com a integridade física dos trabalhadores. Aí negociei com o comandante para que ele liberasse os trabalhadores para irem para suas casas. Quando já era umas 5, 6 horas da manhã, entramos naqueles caminhões do Exército, fomos conduzidos para o Dops e fomos presos. O delegado me perguntou o que eu faria se ele me liberasse naquele momento. Eu falei que iria para o Sindicato e que, se tivesse acabado a greve, voltaria ao trabalho, se não faria piquete na porta da fábrica e continuaria a greve. Aí ele falou pra mim: ‘Você é mesmo um filho da puta, né?’. Eu falei: ‘Não, eu sou um representante dos trabalhadores, eu fui eleito para isso’, recorda-se[2].

Não houve diálogo e nenhuma reivindicação foi atendida. Mas a greve continuou por mais de uma semana e tomou grandes proporções.

No mesmo dia em que se desencadeou a repressão, com a invasão das fábricas ocupadas, e antes que a intervenção fosse decretada, a diretoria já havia praticamente se dissolvido. Alguns diretores, como João Candido, foram presos na fábrica, no ato da desocupação pela polícia. Outros, como o vice-presidente Octaviano Pereira dos Santos, aguardaram no Sindicato até sua prisão. Outros ainda foragiram-se tentando organizar formas de resistência rapidamente desbaratadas. José Ibrahin escapou à detenção iminente e passou à clandestinidade.

Sem lideranças e sitiados, os trabalhadores viram-se sem alternativas senão voltar ao trabalho.

O acirramento da repressão e a crescente despolitização exigiram muito jogo de cintura por parte do Sindicato. Os sindicalistas foram obrigados a se adaptar a essa nova realidade imposta pelo regime antidemocrático que procurava afastar, de todas as formas, os trabalhadores do Sindicato, e que pioraria ainda mais após o famigerado Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968.

O Ato Institucional n°5

Como a Constituição Brasileira de 1946 não contemplava nenhum artigo que desse margem à execução do golpe militar, foi necessário que os golpistas lançassem mão dos Atos Institucionais como forma de driblar a Constituição e legitimar seus atos.

É consenso entre políticos, jornalistas, intelectuais e demais interessados na história do nosso país que o quinto Ato Institucional marcou o período mais duro do regime militar. Consenso também é que a reação do governo perante a intensificação dos movimentos de resistência ao regime, tendo na greve de Osasco uma de suas maiores expressões, sinalizava para o endurecimento político.

O AI-5 inaugurou uma série de Atos Institucionais que fecharam cada vez mais o governo, e deram poderes cada vez mais absolutos para o Poder Executivo.

Para chegar a esta conclusão basta ver que os quatro primeiros Atos – que viabilizaram a instituição do regime militar, promoveram a perseguição política às instituições, às pessoas de perfil divergente daquele pregado pelos militares e impuseram uma nova Constituição, pautada pela Constituição fascista de 1937, foram decretados entre abril de 1964 e dezembro de 1966 – em 31 meses –, e os outros treze Atos Institucionais foram decretados entre dezembro de 1968 e outubro de 1969 – em dez meses.

Como estopim para a promulgação do AI-5 surge a presença do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, que poucos meses antes havia visitado o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, quando este estava sitiado pelos militares, e proferiu um discurso contra a intervenção e em favor dos grevistas.

Em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados, no dia 2 de setembro, ele lançou um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares de 7 de Setembro, chamou os quartéis militares de “covis de torturadores”, entre outras coisas. Sua manifestação de repúdio foi endossada por outro deputado do MDB, Hermano Alves, que naquele mesmo período escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocadores.

Considerando tais demonstrações ofensivas o governo iniciou um processo para cassar os dois deputados. Entretanto, eles não haviam infringido a lei e a possibilidade da cassação gerou uma tensão política que se desenrolou até o dia 12 de dezembro, quando a Câmara recusou (com a colaboração de políticos da própria Arena) o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves.

A recusa deixou a cúpula do governo de mãos atadas. Mas no dia seguinte eles dariam o xeque-mate promulgando o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a uma série de ações arbitrárias como cassar mandatos parlamentares, suspender, por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, decretar o confisco de bens considerados ilícitos e suspender a garantia do habeas-corpus.

No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional, que só seria reaberto em outubro de 1969, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

No fim de dezembro de 1968, onze deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou em janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com isso todos os sindicalistas suspeitos de participarem das greves de Contagem e Osasco foram perseguidos e presos, ou entraram para a clandestinidade, como foi o caso de José Ibrahin.

Prisões e perseguições

Logo após a greve José Ibrahin entrou para a clandestinidade. Mas, segundo ele, mesmo na clandestinidade voltou várias vezes para o Sindicato de Osasco e para a porta de fábrica. Ibrahin manteve esta atividade até ser preso em São Paulo pelo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) em fevereiro de 1969. Em setembro daquele ano ele foi um dos quinze presos políticos libertados em troca do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick.

O episódio do sequestro, organizado estrategicamente pelo Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), foi o primeiro de uma série de sequestros realizados por grupos da extrema-esquerda brasileiros com o objetivo de negociar a libertação de presos políticos na época da ditadura militar.

O embaixador ficou em posse dos sequestradores em um “aparelho” no Rio de Janeiro por apenas dois dias. Em 6 de setembro de 1969, um sábado, ele foi libertado nas proximidades do Estádio do Maracanã, em plena saída de um clássico do futebol: América versus Fluminense, de maneira que seus sequestradores pudessem sumir no meio da multidão[3].

Isso porque o governo, na época comandado pela Junta Militar, formada pelo general Aurélio Lyra Tavares, almirante Augusto Rademaker e brigadeiro Souza e Mello, impactado com a ousadia dos militantes, cedeu às exigências dos sequestradores, que eram:

A libertação de quinze prisioneiros políticos;

A condução dos mesmos, em avião especial, até um país determinado: Argélia, Chile ou México, onde pudessem receber asilo político;

E a publicação e leitura da íntegra da mensagem do MR-8 nos principais jornais, rádios e televisões de todo o País.

Os quinze prisioneiros eram:

Luís Travassos, José Dirceu e Vladimir Palmeira, líderes estudantis; José Ibrahin, líder sindical operário; Flávio Tavares, jornalista; Gregório Bezerra, dirigente do PCB em Pernambuco e um dos primeiros presos após o golpe militar e Rolando Fratti, do PCB; Onofre Pinto, dirigente da VPR e ex-militar; Ricardo Vilas Boas, músico e integrante da Dissidência/MR-8, Maria Augusta Carneiro, do MR-8 e da Dissidência, Ivens Marchetti, do MR-8; Ricardo Zaratini, engenheiro ligado a movimentos sindicais do Nordeste; Agonalto Pacheco e Leonardo Rocha, da ALN; Mário Zanconato, do COLINA.

O governo militar, entretanto, não deixaria barato e, depois de “resolver” este caso, baixou o Ato Institucional Número Treze, ou AI-13, que estabelecia o “banimento do território nacional de pessoas perigosas para a segurança nacional”, e o Ato Institucional Número Quatorze ou AI-14, que estabelecia a modificação do artigo 150 da Constituição, com a aplicação da pena de morte nos casos de comprovada participação em atos de terrorismo que resultassem em morte e também em “guerra externa, revolucionária ou subversiva”[4].

Vale registrar também que, ainda em janeiro de 1969, mesmo que a existência dos quartéis possa ter influenciado para que Osasco sofresse intervenção, ocorreria a apropriação de armas do quartel em Quitaúna para a guerrilha, comandada por um dos oficiais, o capitão Carlos Lamarca.

Carolina Maria Ruy é coordenadora do Centro de Memória Sindical

[1] Revista Teoria e Debate Maio de 2008

[2] Depoimento ao CMS, 2012.

[3] Este sequestro foi retratado no filme O que é isso companheiro, de Bruno Barreto (1997), e no documentário Hércules 56, de Sílvio Dá-Rin (2006).

[4] Esta lei, no entanto, embora tenha entrado em vigor durante o governo do general Garrastazu Médici, nunca chegou a ser aplicada, e o único condenado por ato de terrorismo resultante em morte de soldado num quartel do Rio de Janeiro durante esse período recebeu indulto presidencial.

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