História do 13º salário

22 abr 2019 . 13:13

Jango com trabalhadores ferroviários de Vitória (ES).

O 13º salário é considerado hoje um dos instrumentos para aquecer a economia do País. Em 2011 o benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada injetou R$ 1,8 bilhão na economia da Região, de acordo com os dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Hoje (abril de 2019) o salário mínimo é 998 reais. No dia 15 de abril o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso proposta de reajuste apenas compensando a inflação. Cumprindo previsão, Bolsonaro estará abandonando regra adotada no governo Lula, que garantia valorização em anos de crescimento.

História

O abono de Natal, popularmente conhecido como 13º, foi instituído em julho de 1962 pelo presidente João Goulart. Os trabalhadores na Pirelli, de Santo André, foram um dos primeiros na Região a conquistar o pagamento.

O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, lembrou que essa luta transformou-se numa conquista a toda a sociedade. “O 13º salário aquece a economia, um salário a mais significa maior consumo e, com isso, mais produção e emprego”.

As lutas pelo pagamento começaram durante os efervescentes anos 1960.

Antes disso apenas algumas categorias tinham conquistado este benefício. Os Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas de São Paulo (Sintetel-SP), por exemplo, sob a presidência de Hélcio Maghenzani, conseguiu oficializar o abono de natal em 1956. Exemplos como esse impulsionavam os trabalhadores a reivindicarem que o 13º se tornasse Lei. Mas para que isso ocorresse, foi preciso muitas mobilizações em todo o País.

Movimento

O contexto político da época era turbulento pela forte oposição de setores conservadores ao governo de João Goulart. Os operários se uniram e realizaram protestos e greve nas fábricas, e foram às ruas. O ex-prefeito de Santo André, João Avamileno, naquele ano havia começado a trabalhar na Pirelli como ajudante-geral, aos 18 anos, e relembra alguns atos. “A luta sindical no ABCD sempre foi muito forte, os trabalhadores iam às ruas, deflagravam greve e isso resultou em uma série de benefícios aos trabalhadores. Por isso, é importante lembrar que esses direitos foram conquistados com muito suor e união e ao custo de muitas demissões e até de mortes de trabalhadores. Acompanhei de perto a luta pelo 13º e me orgulho por essa conquista”.

“Mesmo a Pirelli dando o abono de Natal, lutamos para que o benefício fosse reconhecido por lei como direito do trabalhador e assim estendido a todas as categorias. A união dos operários do ABCD representou força ao movimento que outros sindicatos faziam pelo País. A Região era o palco das principais lutas trabalhistas”, disse o aposentado Nerci Domingues.

Greve geral

Em 5 de julho de 1962 milhares de trabalhadores organizaram, junto com o CGG (Comando Geral de Greve), uma greve geral no País. As principais reivindicação eram de caráter político, como a criação de um gabinete  ministerial nacionalista e democrático, até itens sindicais como melhorias de condições de trabalho, abono salarial, liberdade sindical, entre outros.

Em 13 de julho de 1962 a gratificação salarial foi enfim instituída pela Lei nº 4.090, assinada pelo presidente João Goulart, que oficializou o abono de Natal na legislação do trabalho.

Fonte: Portal ABCD Maior – 16/07/2012

Atualizado em 22/04/2019