Panorama histórico da criação das centrais sindicais no Brasil

por Memória Sindical. 10 maio 2012 . 17:33

DATA EVENTO FONTE
1906
20 de abril
1º Congresso Nacional dos Trabalhadores e fundação da Confederação Operária Brasileira (COB) no Rio de Janeiro. Domínio da posição anarquista. Principais bandeiras: redução da jornada de trabalho, seguro contra acidentes, entre outros. Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980.
1912
7 a 15
de novembro
Congresso no Palácio Monroe, RJ, reúne diversos sindicalistas que fundam o partido operário chamado Confederação Brasileira
do Trabalho. Os objetivos deste partido eram, entre outras coisas:
1. Organização dos operários em nível nacional;
2. Redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias;
3. Construção de moradias para operários;
4. Cobrança de imposto sobre grandes propriedades;
5. Cobrança de imposto sobre capital morto;
6. Cobrança de imposto sobre a renda;
7. Isenção de imposto sobre alimento.
Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980.
1912 Federação Operária do Rio de Janeiro funda comissão de reorganização para a COB. Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980.
1929 Fundação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), como uma central sindical nacional. Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980.
1930
3 de outubro
Se inicia no RS a Revolução de 30, que acabaria com a República Velha. Portal Vermelho
1930
3 de outubro
Posse de Getúlio Vargas como chefe do governo provisório pós-Revolução de 30. Portal Vermelho
1930
26 de novembro
Criação do Ministério do Trabalho. Portal Vermelho
1943
1º de maio
Criação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Portal Vermelho
1945
a
1947
Segundo a classificação do Ministério do Trabalho, criado por Getulio Vargas, as unidades sindicais obedeciam a uma ordem vertical, com sindicatos, federações e confederações.
Este sistema não contemplava uma “central sindical nacional”, que poderia vir a ser formada pelas confederações. Uma central como a Confederação Brasileira do Trabalho, prevista pelo Decreto 19.770, estava proibida desde 1938.
Criado o MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores) sob liderança do PCB.
“Em abril de 1946 é aberto um amplo debate na imprensa e no meio sindical em função da tentativa de registro do MUT como sociedade civil. O Departamento Federal de Segurança Pública apresentou impugnação do registro alegando serem ilícitos e perigosos à sociedade os fins da referida associação.
O Ministério do Trabalho intervém no processo atribuindo ao MUT a função ilegal de federação dos sindicatos, proibitiva pela legislação vigente, uma vez que estranha à estrutura sindical. As teses são aceitas e com base nessas alegações é acolhida a impugnação e negado o registro do MUT (ver Trabalho e Seguro Social, ano IV, 1-2, Jan – Fev, 1978, p.73).”
Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980 (pg60).

Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986, nota 3, p.36.

1946 Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil é realizado como uma tentativa de criar no Brasil um órgão de cúpula paralelo à estrutura sindical. Chaia, Miguel, Intelectuais e Sindicalistas, a Experiência do Dieese, 1992, p 42.
1954 Criado o Pacto de Unidade e Intersindical (PUI), em SP, como desdobramento da greve de 1953, que juntou diversas categorias (industrias de metal, têxtil, gráfica e madeira) reclamando do alto custo de vida e da manipulação dos índices econômicos oficiais. Junto com os sindicatos do RJ, o PUI mais tarde formaria o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que mais tarde se desdobraria na criação do CGT. Chaia, Miguel, Intelectuais e Sindicalistas, a Experiência do Dieese, 1992, p 42.
1961
junho
Criação do Pacto de Unidade e Ação (PUA). A mais importante e poderosa de todas as uniões sindicais horizontais até então. Surgiu como desdobramento das grandes greves pela “paridade” (nivelamento financeiro dos empregados de empresas estatais) entre 1959 e 1961. Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização e Função Política, 1980.
1961
15 de maio
II Encontro Sindical de Trabalhadores realizado em Belo Horizonte, MG, tendo, entre os principais pontos de luta, a questão da liberdade e autonomia sindical e a reforma da Justiça do Trabalho. Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986.
1962
julho
Em reunião dos representantes do Comando Geral de Greve (CCG) na sede do Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria (CNTI), RJ, decidem fundar o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), dentro da qual a PUA era muito expressiva.
O CGT reunia sindicatos, federações e confederações.
Fuchtner, Hans, Os Sindicatos Brasileiros Organização
e Função Política, 1980.
1964 O CGT surge como fruto de uma conjuntura de grande instabilidade política e social, caracterizada por amplas mobilizações populares e por propostas de modificações profundas na estrutura política e econômica do país. Decorreu também do processo anterior de luta sindical desenvolvido pelos trabalhadores das mais diversas categorias profissionais desde a década de 1940. (…) O fato é que o crescimento do movimento sindical se realiza mais a partir de uma grande “politização” de suas vanguardas do que de um trabalho de fortalecimento das entidades, através da ampliação de suas bases, a nível das empresas ou locais de trabalho.
O ano de 1964 é marcado por uma grande pressão do CGT para participar mais efetivamente da vida política do país; mas também é o ano final da entidade.
Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986, p.39-40.

Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986, p.69.

1964
março
Forte clima de reação anticomunista ameaça o CGT que tenta, sem sucesso, enfrentar a situação, convocando mobilizações e greve geral. Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986.
1964
1º de abril
Com o golpe militar cerca de 20 líderes do CGT são presos imediatamente. Várias sedes de federações sindicais são invadidas. A desativação das principais lideranças leva a uma completa desmobilização do movimento. Delgado, Lucília de Almeida Neves, O Comando Geral dos
Trabalhadores no Brasil 1961-1964, 1986, p.76-77.
1967
outubro
Mais de 40 dos principais sindicatos criaram, no Estado de São Paulo, o Movimento Intersindical Antiarrocho (MIA) para pressionar o governo a acabar com o arrocho salarial. O MIA programou a realização de cinco concentrações, até o dia 1o de Maio de 68. Neste cenário o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, José Ibrahim, conclamou os operários a realizarem uma combativa manifestação no 1º de Maio do ano seguinte. Após diversos conflitos o MIA foi dissolvido, tendo sido criada uma comissão para organizar o 1º de Maio. Portal Força Sindical
1968
março e abril
A presença de nada menos que dois mil trabalhadores durante a criação do Comitê Intersindical Anti-arrocho em Minas Gerais deixou clara a disposição de luta da classe operária mineira. Em 16 de abril eclodiu em Contagem, um dos principais centros industriais do Estado, o primeiro grande movimento de resistência dos operários à política econômica do regime. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Portal Força Sindical
1968
maio
O ato do Dia do Trabalho foi realizado na Praça da Sé, SP, com o consentimento e a presença do governador Abreu Sodré. Mas entrou em conflito com o planejamento do MIA.
A presença do governador provocou a revolta dos operários e militantes de base. Brigas e agitações marcaram o ato e este episódio repercutiu intensamente em todo o país.
Portal Força Sindical
1968
julho
A efervescência do movimento sindical em 1968 refletiu com força no pólo industrial de Osasco. Lá as perdas salariais já haviam provocado descontentamento entre os trabalhadores e o nível de organização já atinava para realização de uma greve, que viria a ocorrer em 16 de julho iniciando-se na Cobrasma, fábrica metalúrgica de Osasco. Assim como a greve de Contagem, esta também foi reprimida com violência. Mas em 1978, estas lições fizeram a diferença na nova organização e ação sindical que emergia em todo o país. Portal Força Sindical
1977 O Dieese denuncia a manipulação do índice oficial de inflação de 1973. A denúncia, publicada por um jornal de São Paulo em 1977, revela a distorção do dado divulgado pelo governo federal, utilizado para os cálculos de reajuste salarial.
As informações são reconhecidas como verdadeiras pelo Banco Mundial. Com isso se abre no movimento sindical um debate acerca da reposição de 34,1% perdidos do salário.
Almanaque Dieese, 50 anos fazendo história, 1ª edição, SP, 2007.
1978 A mobilização pela reposição desencadeou uma avalanche de greves, e retomou a ação sindical no Brasil, pressionando o governo para a abertura política. Este processo começou a estourar com força no dia 12 de maio de 1978 na Saab-Scania, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Nesta fábrica, mais de 3 mil metalúrgicos cruzaram os braços e pararam as máquinas. Almanaque Dieese, 50 anos fazendo história, 1ª edição, SP, 2007.
1981
21 a 23
de agosto
A 1ª Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada na colônia de férias do Sindicato dos Têxteis de SP, na Praia Grande, litoral paulista, marca a retomada do movimento sindical na reta final da ditadura militar. Uma das principais pautas da Conclat é a criação de uma central sindical unitária. Para isso foi criada a Comissão Pró-Cut, que terminou dividida entre concepções bem distintas de sindicalismo e central sindical, basicamente o embate entre unicidade e pluralidade sindical. 20 anos de luta. A história da Força Sindical,
Geração Editorial, 2011.
1983 Fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Uma parte do movimento que realizou a Conclat funda a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983. A CUT foi criada por sindicalistas ligados ao PT. Por outro lado, setores independentes e sindicalistas ligados ao PCB e PCdoB se rearticularam defendendo a unidade sindical e de ação.
20 anos de luta. A história da Força Sindical,
Geração Editorial, 2011.
1986 Fundação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT). A CGT foi fundada pelos setores independentes e sindicalistas ligados ao PCB e PCdoB tendo como base um programa de defesa da unidade sindical e de ação. 20 anos de luta. A história da Força Sindical, Geração Editorial, 2011.
1986 Fundação da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Ministério do Trabalho e Emprego
1991
8 de março
Fundação da Força Sindical. A Força Sindical surgiu como uma instituição democrática e pluralista, defensora enfática da livre negociação e da liberdade e autonomia sindicais. 20 anos de luta. A história da Força Sindical, Geração Editorial, 2011, p22.
1995 Fundação da Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT). Até então, as centrais brasileiras não tinham filiação internacional. A CAT foi fundada com o propósito de se ser uma representação da CLAT e CMT no Brasil. Depoimento de Laerte Teixeira da Costa
1997 Fundação da Social Democracia Sindical (SDS). 20 anos de luta. A história da Força Sindical, Geração Editorial, 2011.
2003
julho
Criação do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). O FNT criado pelo governo brasileiro no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, constituiu uma contribuição importante ao avanço do diálogo social baseado no tripartismo (governo, trabalhadores e empresários) em matéria sócio-trabalhista. As centrais sindicais existentes, designadas representantes dos trabalhadores, marcaram posições de forma unitária e negociada, tendo sido esta a primeira experiência de envergadura das centrais sindicais. Conquistas e Desafios de um Processo de Diálogo Social: Reflexões dos Atores para o Futuro, Organização Internacional do Trabalho, 2007,
pp. 9 e 34.
2005
junho
Fundação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). A construção de uma Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST atendeu ao chamado de Confederações de trabalhadores e baseia-se na defesa da unicidade sindical, da contribuição compulsória, do sistema confederativo de representação sindical, respeito ao artigo 8º da Constituição Federal, por um Brasil com emprego, desenvolvimento econômico e juros baixos. Portal NCST
2007
julho
Fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT). A UGT é uma organização sindical formada a partir da unificação das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Social Democracia Sindical – SDS, Central Autônoma de Trabalhadores – CAT e de um amplo grupo de sindicatos independentes, constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador. Portal UGT
2007
dezembro
Fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A CTB nasceu como uma central sindical classista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas, compromissada com os princípios da unidade, democracia, solidariedade e internacionalismo, ética na política, socialismo, defesa dos direitos sociais, desenvolvimento sustentável , dentre outros. Portal CTB
2007
dezembro
Projeto de Lei reconhece a legalidade das centrais sindicais.
Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007 (nº 1.990, de 2007, na Casa de origem) dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Diap
2004
a
2009
Realização das Marchas da Classe Trabalhadora em Brasília. As seis Marchas consistiram em ações unitárias que envolveram todas as centrais sindicais brasileiras: Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST. Através delas os sindicalistas pressionaram o governo federal, dando visibilidade a temas como: redução da jornada de trabalho sem redução de salário; melhor distribuição de renda; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; não à precarização; aprovação da PEC 438/01 e pelo trabalho decente. A principal conquista das Marchas foi o acordo com o governo federal, que depois virou a Lei 12.382, que garante a valorização do salário mínimo até 2015. O reajuste, que levou o salário mínimo a ter uma valorização em torno de 55% de aumento real, baseia-se na inflação do ano anterior somada à variação do PIB de dois anos pregressos. 20 anos de luta. A história da Força Sindical, Geração Editorial, 2011.
2010
1º de junho
Realização da 2ª Conclat (Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora), no estádio do Pacaembu, SP com as centrais: Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). No evento foi feito um balanço sobre a economia e a situação dos trabalhadores brasileiros, e determinada a construção de uma agenda unitária de lutas das centrais, a Agenda da Classe Trabalhadora, que passou a pautar as ações das centrais envolvidas a partir de então. Agenda para um projeto nacional de desenvolvento, Dieese, SP, 2010