Criada há 40 anos, a Semana de saúde do trabalhador melhorou as condições de trabalho

05 jun 2019 . 20:11

Por Carolina Maria Ruy

Saúde e Segurança e o advento da Convenção Coletiva

Uma das grandes vitórias das greves de 1978 foi a conquista da negociação por empresa. E naquele ano essa abertura de diálogo e negociação, possibilitou que os sindicatos apresentassem suas convenções coletivas (que valem para toda a categoria representada) para negociação. Os sindicatos passaram a não apenas reivindicar o aumento salarial, mas também, em suas convenções coletivas, diversos itens para a melhoria das condições e das conquistas no ambiente de trabalho. Como, por exemplo, a saúde e segurança no trabalho e a organização de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, CIPAs. Essas negociações aconteceram pela primeira vez desde a ditadura de 1964,  em novembro de 1978, nos Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco, Guarulhos .

Antes, durante a ditadura militar, não tinha diálogo. O aumento salarial era o que o governo determinava. Mesmo antes do AI-5, de 1968. Historicamente, o retorno da convenção coletiva é uma conquista de 1978.

A partir dela começou a se trabalhar a questão da saúde e segurança no trabalho, que foi um dos principais itens tratados e empurrava o sindicato para o local de trabalho. Isso porque, para a questão salarial, por exemplo, era só pegar os índices através do IBGE, do Dieese, dos institutos de pesquisa. Mas, quanto às condições de trabalho, só era possível saber como era a situação estando no local. Desta forma os sindicatos começam a preparar quadros para esta função e os próprios trabalhadores passaram a fiscalizar as condições de trabalho e as eleições de CIPAs. Além disso, médicos do trabalho, técnicos de segurança, começaram a ser contratados pelos sindicatos para assessorar os trabalhadores. Quando os sindicatos assumiram isso surgiram inúmeras denúncias de problemas de saúde nas empresas.

As Semanas de Saúde do Trabalhador, em 1979

Após as conquistas de 1978, o ano de 1979 foi considerado o marco inicial da luta contemporânea pela saúde e segurança do trabalhador. Naquele ano ocorreram a 1ª e a 2ª Semana de Saúde do Trabalhador (Semsat).

A 1ª Semsat, concebida por médicos ligados ao PCB, ocorreu entre os dias 14 e 19 de maio, em São Paulo, com a participação de 1.800 trabalhadores, 49 sindicatos e seis federações de trabalhadores. O principal tema de discussão foi a silicose[1] e as doenças pulmonares causadas por poeira. Nos debates levantou-se a importância das medidas preventivas e, na área metalúrgica, foi denunciada a presença da poeira de sílica nas operações que ocorriam com jatos de areia para polimentos, fundições, rebarbas, entre outras atividades.

No evento foi instituída a Comissão Intersindical Permanente de Saúde do Trabalhador (CISAT), que foi responsável por levar o documento final da Semsat aos ministros da Previdência Social, do Trabalho e da Saúde.

Além disso, naquela semana surgiu a ideia de o movimento sindical criar um departamento para estudar as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, como um “Dieese da Saúde”[2].

Outra importante conquista que se deu como desdobramento da 1ª Semsat foi a inclusão da cláusula de estabilidade para o trabalhador vítima de acidente de trabalho na convenção coletiva da campanha salarial de 1979. Até aquela época, quando o trabalhador se acidentava era comum, ao voltar do afastamento, ser demitido. O posto, então, ficava com outro trabalhador, que corria risco de ser a próxima vítima[3].

Em setembro ocorreu a 2ª Semana de Saúde do Trabalhador, que teve cerca de 250 participantes e tratou do tema ruído e outros agentes físicos, além de diversas outras doenças do trabalho. Na 2ª Semsat os sindicalistas voltaram a abordar o projeto de criar um departamento intersindical da saúde do trabalhador.

Este processo, desde as greves de 1978, a criação das convenções coletivas, as CIPAs representadas pelos sindicatos e todo o movimento em torno da saúde e segurança no trabalho começaram a melhorar o ambiente de trabalho.

Atualmente a segurança do trabalho nas empresas e nas diversas áreas de trabalho ainda é desafio, para todos os envolvidos, mas muito já se avançou, os sindicatos e os institutos responsáveis possuem dados e parâmetros mais desenvolvidos para avaliação. A história mostra como se pode avançar e também a importância de lutar por direitos já conquistados.

Notas:

[1] A silicose é uma forma de pneumoconiose causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina e caracterizada por inflamação e cicatrização em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão. Provoca, na sua forma aguda, dificuldades respiratórias, febre e cianose.

[2] O projeto de um “Dieese da Saúde” foi efetivado em agosto de 1980, com a fundação do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) para assessorar os sindicatos na luta pela melhoria das condições de trabalho..

[3] A legislação que prevê estabilidade de apenas um ano ao acidentado de trabalho só chegou 12 anos depois, através da lei 8.213/91.