Democracia brasileira

09 jan 2016 . 13:54

01/02/1987. Pessoas em frente ao Congresso Nacional durante a instalação da Assembleia Nacional Constituinte. Foto: Gilvaldo Barbosa/CB/D.A Press

A democracia brasileira é uma conquista da sociedade. Nosso regime traduz o acúmulo das muitas lutas sociais, entre as quais o combate à ditadura e as jornadas cívicas pelas Diretas-Já. O modelo atual, de inspiração republicana, foi definido na Assembleia Nacional Constituinte, expressando o pensamento das correntes políticas populares e majoritárias.

O regime democrático é testado todos os dias, por meio das lutas sociais, das demandas judiciais, das iniciativas do Legislativo e dos atos do Poder Executivo. Por isso, a democracia é um regime que pode se aperfeiçoar e servir melhor ao conjunto da Nação.

Por ser dinâmica, a democracia avança, expressando a vontade da maioria. Um caso emblemático é o impeachment do presidente Collor, que precisou deixar o poder, teve os direitos suspensos temporariamente, recuperou os direitos políticos e voltou ao Legislativo pelo voto popular.

No campo trabalhista, há muitos avanços. A começar pelo fim da intervenção do Estado nos Sindicatos, a partir da Constituição de 1988. Cito também a lei que garante Participação nos Lucros e/ou Resultados da empresa, a que assegura recuperação do valor do salário mínimo e o próprio reconhecimento das Centrais Sindicais.

Neste ano de eleições, nossa democracia será novamente testada. O processo eleitoral já está em andamento, a partir das composições partidárias, das convenções dos partidos, da definição do tempo de rádio e TV e da campanha dos milhares de candidatos, em todos os rincões do País, abrangendo amplas tendências políticas.

Felizmente, o Brasil vai para as eleições sem candidaturas extremistas, ao contrário de muitos países, incluindo europeus. Aqui, os candidatos mais fortes – Dilma, Aécio e Eduardo – têm compromisso com o Estado de Direito. Dilma foi presa política; Eduardo é neto de político de esquerda, cassado pela ditadura; e Aécio tem como vice um ex-militante da luta armada. Isso mostra o amadurecimento político do País e a dinâmica da nossa democracia. Coincidência: os três são economistas.

No momento, o mundo olha para o Brasil e muitos se admiram com a qualidade da Copa do Mundo, dentro e fora dos gramados. Penso que é oportunidade de mostrar também o vigor da nossa democracia. Há problemas graves a resolver, mas a Nação tem consciência a respeito dessas deficiências políticas. E, mais importante, tem disposição de manter as conquistas e buscar os avanços necessários.


José Pereira dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região

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