14/02/2013

14 fev 2013 . 10:40

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Força Sindical

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Santos (SP): Sindicatos questionam ministra da Casa Civil

Sindicalistas do porto de Santos reagiram com perplexidade e indignação diante das declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a respeito da Medida Provisória 595-2012.

Publicadas nos jornais desta sexta-feira (8), as palavras da ministra, idealizadora da MP que altera regras de exploração dos portos brasileiros, foram muito criticadas pelos dirigentes sindicais.

Os sindicalistas também reprovaram declarações do presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários (Settaport), Francisco Nogueira, elogiando a medida.

MP foi feita para Eike Batista, diz estivador

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, avalia que, ao contrário da opinião da ministra, a MP não garante direitos e benefícios dos portuários.

“Se estivéssemos contemplados, não estaríamos fazendo esse estrondo nas cidades portuárias e em Brasília. Não teríamos apresentado emendas. Estaríamos aplaudindo o governo”, diz o sindicalista.

Para Rodnei, a MP “foi feita para o megaempresário Eike Batista, detentor de dois portos, um já em atividade, no Rio de Janeiro, e outro em Peruíbe, litoral paulista, ainda em projeto”.

O estivador salienta que essas instalações, fora dos portos organizados, poderão, segundo a medida provisória, utilizar trabalhadores alheios aos órgãos gestores de mão-de-obra (ogmos).

Para Nei, “o descaramento é tão grande que a assessoria jurídica de Eike Batista, segundo noticiaram grandes jornais de São Paulo, redigiu diversos pontos da medida provisória”.

“Nossos sindicatos e federações, por sua vez, sequer foram ouvidos. Sabíamos da gestação da medida, mas apenas por alto. O governo simplesmente nos ignorou”, reclama o estivador.

Greve
“Que direitos garantidos são esses?”, pergunta Nei. Ele sustenta a proposta de greve nacional caso o governo não retire a MP ou não absorva as emendas dos sindicatos e federações de trabalhadores.

O sindicalista adianta que, se os trabalhadores forem chamados para audiência com a ministra da Casa Civil, na quinta-feira (14), não se negarão a ir.

“Queremos ir com os sindicatos, as federações (FNE, FNP e Fenccovib) e com a Força Sindical, que muito tem nos apoiado, nessa luta difícil. Será a oportunidade para mostrarmos os prejuízos”, diz Nei.

“Pelo visto, não querem nos matar hoje. Querem aleijar para matar amanhã. Mas se tiverem que matar, que o façam hoje. Quem morre na véspera é peru”, finaliza o sindicalista.

Operário e rodoviário contradizem ministra

Os presidentes dos sindicatos dos operários portuários (Sintraport) e dos rodoviários, Robson de Lima Apolinário e Valdir de Souza Pestana, também condenam as declarações da ministra Gleisi.

“Suas ameaças veladas à possibilidade de paralisarmos os portos não irão nos demover de nossas intenções. Só tem um jeito de ela evitar a greve: atender nossas reivindicações”, diz Robson.

Para ele, a ministra da Casa Civil “utiliza semântica para inglês ver, ao falar que a MP não tira direitos e benefícios dos portuários. Ela ataca, sim, nosso mercado de trabalho”.

Robson reafirma que o governo federal “não está preocupado com os portuários”. Ele diz que “não basta a ministra receber os sindicatos. Ela tem que agir para nossas emendas à MP serem contempladas”.

Especulador
Valdir Pestana diz que a MP 595 “foi feita para beneficiar o megaespeculador das bolsas de valores Eike Batista, um dos homens mais ricos e consequentemente poderosos do Brasil”.

Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), ele se diz preocupado com os milhares de motoristas que transportaram cargas para os portos.

“Em vez de revogar direitos e benefícios dos portuários, o governo deveria, isto sim, providenciar agilidade para os portos, evitando essas filas de caminhões nas rodovias próximas”, diz Pestana.

“Os sindicatos querem que o governo federal respeite a Convenção 137, da Organização Internacional do Trabalho, reconhecida pelo Brasil”, pondera o sindicalista.

Ela determina, entre outras coisas, que os profissionais sejam ouvidos sobre mudanças nas leis portuárias que digam respeito às relações de trabalho.
“Não podemos permitir”, avalia Pestana, “que as operações portuárias sejam feitas por reduzido grupo de grandes armadores ou empresários, com revogação de direitos trabalhistas”.

O sindicalista alerta para a possibilidade da MP permitir a utilização de mão-de-obra própria dos armadores a bordo. “Esses trabalhadores internacionais têm jornada de 12 horas, contra as oito no Brasil, ou seis, no caso do porto, e recebem salários de fome”.

Sindicalistas rebatem presidente do Setta
Os presidentes dos estivadores, operários portuários e rodoviários não economizam críticas à direção do Settaport, que defende a MP 595 e afirma que ela não prejudica os portuários.

O mais contundente é Rodnei Silva: “Os estivadores orientam o presidente do Settaport a não se atravessar no nosso mercado de trabalho. Com a estiva o bicho é feio”.

O sindicalista ressalta: “Não estamos ameaçando, apenas orientando. Sabemos que ele negocia com a Embraport para trabalhar a bordo e no costado, fora do porto organizado”.

Rodnei adverte: “Até agora, fomos muito tolerantes com esse sindicalista. Que ele seja do PT e da CUT, direito democrático dele. Quer defender o governo, que defenda. Mas não nos prejudique”.

O presidente do Sintraport, Robson Apolinário, classifica o Settaport de “sindicato chapa-branca. Quem é ele para falar em nome dos portuários avulsos?”.

Para ele, o presidente do Settaport, Francisco Nogueira, “sempre defendeu e continua defendendo os interesses dos empresários do porto, aviltando os salários de seus representados”.

“Subserviente ao governo, por ser do PT e da CUT, vem agora defender o indefensável, uma medida provisória altamente danosa aos trabalhadores dos portos”, afirma Robson.

Para ele, Francisco “falta com respeito e consideração aos portuários e seus sindicatos. Ele defende a MP porque a medida e o governo privilegiam o Settaport”.

Valdir Pestana lamenta que Francisco Nogueira “ousa falar em nome dos portuários. Ele e o Sintrammar (sindicato dos movimentadores de mercadorias) não têm esse direito”.

Pestana entende que os dois sindicatos "vêm tornando precária a remuneração da mão-de-obra portuária e retroportuária. Estão a serviços dos patrões”.

Fonte: www.fsindical.org.br