21 ago 2012 . 10:29
"Comissao da Verdade investigará atuação do Judiciário na ditadura com apoio da AJD http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/08/20/pesquisa-atuacao-do-judiciario-na-ditadura/".
Paulo Abrao, Secretário Nacional de Justiça: Direitos Humanos, Democracia, Anistia, Justiça de Transição, Tráfico de Pessoas, Refugiados e Migrações.
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Comissão Nacional da Verdade e Associação Juízes para a Democracia firmam acordo
Por Frederico Vasconcelos
A Comissão Nacional da Verdade e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de apurar o esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no país, no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A AJD pretende levantar informações sobre aqueles que sofreram com a repressão e o que isso acarretou para a garantia dos direitos e para a prestação jurisdicional, diz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo da entidade.
Ainda estamos montando o grupo de trabalho. Vamos estabelecer estratégias e a metodologia. Vamos colher depoimentos para demonstrar como o Poder Judiciário trabalhou durante a ditadura, diz.
Segundo Torres, a ideia é olhar para o Poder Judiciário também como vítima daquele período. Sabemos que muitos juízes também foram punidos, demitidos, perderam o cargo. Vamos tentar obter depoimentos sobre situações de pressão enfrentadas pelos juízes para tomar decisões nas comarcas, afirma.
O propósito do acordo, segundo informa a entidade, é efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, recolhendo dados, documentos e informes sobre a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura.
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