Leia os capítulos 1 e 2 do livro 1º de Maio, de José Luiz Del Roio

02 maio 2017 . 16:47

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Capítulo I

ANTECEDENTES

Ganharás o pão com o suor do teu próprio rosto!

O Primeiro de Maio está intimamente ligado à luta pelo limite de oito horas de trabalho diário. Na antiguidade clássica, a base da produção era escravista. Os conhecimentos filosóficos, artísticos e científicos da civilização grega ou as conquistas romanas tinham, como suporte, o esforço e o sacrifício de uma massa de indivíduos transformados em máquinas. A propósito, o filósofo grego Platão dizia que há três tipos de ferramentas: as mudas, como o martelo, as que mugem, como os bois e as que falam – os escravos. É evidente que em tal regime os cativos eram obrigados a labutar até o completo depauperamento. Com a desagregação do Império romano no século V da nossa era, terminou o escravismo de massa.

Na Idade Média europeia, o grosso do trabalho realiza-se no campo e é condicionado pela luz solar e pelas estações. Durante a primavera e o verão, chegam a lavrar a terra até dezessete horas em uma só jornada; mas no inverno, quando os dias são mais curtos, dificilmente podem estender-se a um número maior que sete horas. Isto é válido também para as fadigas dos artesãos nas cidades, ou seja, a existência era regulada pelo máximo de trabalho possível durante seis dias da semana, e o domingo é dedicado a práticas devotas àquele mínimo de descanso necessário, a fim de, monotonamente, poderem recomeçar, depois, a rotina de sempre. Às vezes, durante o ano essa insipidez era rompida apenas por alguns festejos de caráter religioso. É claro que essa descrição do quotidiano não exemplifica a vida dos nobres que passavam o seu tempo entre caçadas e guerras.

Como brigam esses italianos!

O primeiro personagem que conhecemos a dividir o dia em três períodos – oito horas para trabalhar, oito horas para as obras de piedade e oito horas para descanso – foi o rei Alfredo da Inglaterra que reinou no final do século IX. Infelizmente essa divisão do tempo do piedoso e metódico soberano valeu somente para ele próprio, e não para os seus súditos.

Durante toda a longa passagem do feudalismo ao capitalismo ocorrerão muitas revoltas de camponeses e de artesãos – estes precursores da classe operária – por condições mais jutas de vida. Uma das mais significativas envolve os trabalhadores têxteis de Florença, Itália, em 1378, quando liderados por um deles, Michele di Lando, chegam a dominar a cidade por dois meses. Entre suas reivindicações está a redução do horário de trabalho. Mas a oligarquia florentina, depois do susto inicial, consegue sufocar o movimento – e tudo continuou igual. Ainda na Itália, na cidade de Lucca, os aprendizes que trabalham com artesãos fazem uma manifestação pedindo a fixação de um salário mínimo e menor tempo de labuta. Era o dia primeiro de maio de 1531 – apenas uma coincidência histórica.

Em 1579, o imperador Filipe II, da Espanha, promulga um decreto de limitação do trabalho dos mineiros a oito horas. O mesmo governante, em 1593, assina novo decreto, ordenando que outros setores devem encurtar seu tempo de serviço. Assim diz: “Os trabalhadores de fortificações e de fábricas se ocuparão oito horas por dia, quatro pela manhã e quatro à tarde; as horas serão distribuídas pelos engenheiros segundo o ensejo mais conveniente, para evitar aos obreiros o ardor do sol e permitir que mantenham a saúde sem faltar aos deveres”.

Mas que país é este!

Essas determinações Filipinas são interessantes, não somente por serem as primeiras regulamentações de oito horas que se conhecem, mas porque possivelmente deveriam ter sido válidas também para o Brasil. Basta recordar que, entre 1580 e 1640, Portugal, do qual então éramos colônia, faz parte do Império espanhol. Assim descobrimos que no Brasil, há quase quatrocentos anos, já existia uma norma que limitava o trabalho a oito horas. Que maravilha!

Atrás dessas leis estava também a preocupação da Coroa com que, se a exploração e a mortalidade da população autóctone das colônias continuassem, no mesmo ritmo, em pouco tempo não haveria mais mão-de-obra. Basta citar um exemplo. Demógrafos modernos calculam que, no início de 1500 – época em que chegam os conquistadores espanhóis e portugueses -, viviam no México aproximadamente quarenta milhões de pessoas e no Império Inca, nos Andes, cerca de quinze milhões. Entretanto, no final do século, a população indígena mexicana fica reduzida a três milhões e meio, e a andina a outro tanto. No Brasil dessa época, os números do genocídio são relativamente menores, apenas porque a população nativa era menor e estava dispersa em uma área muito vasta. Para superar essa dificuldade de braços, começa o infame tráfico de escravos negros vindos da África.

Embora batizados à força pela Igreja Católica – portanto considerados possuidores de alma -, os africanos são tratados como ferramenta que respira. E têm de labutar até a exaustão para rapidamente pagar o capital neles investido e fornecer lucro. Depois podem morrer. Não é demais dizer que as leis de Filipe II, além de não valer para os escravos, permanecem letra morta na maioria dos casos.

Também merecem menção as Resoluções jesuíticas, que existiram, entre os séculos XVII e XVIII, nas regiões onde atualmente são o Paraguai, o norte da Argentina e o oeste do Paraná, nas quais os aborígenes, embora vivendo em regime de semi-servidão, trabalhavam apenas seis horas.

A luta pelas oito horas, como todos os movimentos sociais que emergem na história, foi precedida por utopias e fenômenos modestos que a anunciaram. Em 1677, o diplomata francês Denis Vieras publicou um livro fantástico, chamado L’Histoire des Sevarambes sobre uma sociedade na qual é obrigatório a todos o trabalho durante oito horas por dia. Curiosamente, essa história fictícia desenvolve-se em terras brasileiras.

Melhor ainda fez o frei italiano Tommaso Campanella, algumas décadas antes, quando escreveu A Cidade do Sol – os solares, seus habitantes, trabalham apenas quatro horas. Por esse tipo de ideias, Campanella foi aprisionado pela Inquisição e permaneceu nos cárceres vinte e sete anos.

Há sempre duas classes de cidadãos: aqueles aos quais falta tudo e os demais, aos quais sobra muito. Mas e o tédio?

Já na época do Iluminismo, o filósofo francês Helvetius, na obra intitulada Do Homem (1769), afirma: “Existem na maioria dos países duas classes de cidadãos – aqueles aos quais falta o indispensável e os outros, aos quais sobra o supérfluo. Os primeiros conseguem minimizar suas privações somente com trabalho intenso. Este é uma fadiga para todos e para alguns um suplício. A segunda classe vive na abundância, mas se angustia no tédio… O que fazer para criar felicidade? Diminuir a riqueza de uns aumentando a de outros; gerar um ambiente, no qual o pobre possa suprir abundantemente suas carências e as de sua família”.

Como vemos, Helvetius, apesar de muito bem-intencionado, engana-se quando acha que os ricos morrem de tédio e por isso são infelizes. Além disso não nos diz como será possível repartir, como propõe, a opulência com os mais pobres. De qualquer maneira, é um dos precursores teóricos da redução das horas de trabalho.

É nessa época, entre a metade e o fim do século XVIII, que começa a surgir a classe operária. Esse fato se dá na Inglaterra. E não é para menos, pois foi nos seus cofres que acabara desembocando a maior parte dos imensos lucros do tráfico negreiro proveniente da depredação que espanhóis e portugueses levaram a cabo no continente americano e também da exploração colonial direta realizada pelos próprios ingleses. Essa acumulação de capital, mais as novas descobertas no campo da técnica impulsionaram a chamada “primeira revolução industrial”.

Inicialmente desenvolve-se o ramo têxtil. Antes, os panos eram tecidos nas residências em rudimentares fiações. Agora o trabalhador deixará o seu lar e irá até a nova fábrica para produzir com grande número de pessoas na mesma situação.

O inferno das fábricas, ou viver é não morrer

As condições de vida são terríveis – salários extremamente baixos, nenhuma estabilidade e o excesso de mão-de-obra que chega do campo, ávida para encontrar empregos. As horas de trabalho chegam a dezesseis horas diárias num ambiente impossível para a saúde, com controles e multas rigorosas. Vejamos o caso da fábrica Tyldesley, em Manchester: “(…) trabalham-se quatorze horas a vinte e nove graus de temperatura, num ambiente úmido, com portas e janelas fechadas. Não é permitido ir beber água para não perder tempo”. Num cartaz pregado na parede, entre tantas proibições e ameaças, encontram-se estas: “Pagarás multa quem abrir uma janela, quem se lavar durante o turno, quem assobiar, quem acender a luz a gás cedo demais etc.”

Quando se retira da tarefa, o trabalhador volta exausto a uma miserável e infecta casa, onde encontra a família à mingua. Não pode nem trocar de roupa na qual suou todo o dia, porque não a possui. Lazer, instrução, felicidade, isso é algo com que o operário não tem forças nem para sonhar. Para ele, viver é não morrer.

Ainda mais terrível é o tráfico de crianças. O capital, com a sua avareza, objetiva apenas obter mais lucros, explorar o trabalho infantil que recebe e consome menos. Os menores são obrigados a se esforçar o mesmo tanto de horas que os maiores ou, pior que isso, entrar nas minas, em galerias muito estreitas para dar passagem a um adulto e puxar vagões de carvão mineral. Assim descreveu tal situação o médico francês A. Guépin, no início do século XIX: “As crianças começam a trabalhar desde o dia em que conseguem aumentar com alguns centavos os salários de suas famílias. É uma pena vê-las, pálidas, inchadas, anêmicas, com os olhos avermelhados e remelentos, como se fossem de uma outra raça. A verdade é que ocorre uma seleção. Os frutos mais vigorosos se desenvolvem, mas são muitos os que caem da árvore. Depois dos vinte anos de idade, ou se está no auge das forças, ou se está morto. E o que resulta é que os operários não conseguem fazer com que cresça, em média, nem a quarta parte de seus filhos”.

Para que continuar a contar os horrores do início da industrialização, duzentos anos atrás, na Inglaterra ou na França, se no Brasil do fim do século XX as grandes e pequenas cidades mancham-se de favelas e alagados? Aqui, milhares de menores com idade inferior a treze anos se mutilam todos os anos no corte da cana. Quase quinze milhões deles têm os olhos marcados pelo medo de passar a noite com fome – e esse é o maior terror que uma criança pode sofrer. São milhões os pais de família que não conseguem uma ocupação ou um pedaço de terra; e a maioria dos que arranjam emprego recebe salários tão miseráveis que, para estica-los, mourejam horas extras intermináveis.

Trabalho versus capital: as primeiras escaramuças

Voltemos à sequência da nossa história. Na Europa, a concentração dos trabalhadores os aproximou e os uniu. Os sofrimentos comuns os irmanaram e as iras individuais se fundem em magmas de revoltas coletivas. Nasce o movimento operário. Toma corpo a peleja do trabalho contra o capital.

Como expressão desse quadro, surge um grupo de intelectuais que se esforça para elaborar teorias e fazer propostas para modifica-los. Os mais importantes pensadores são os “socialistas utópicos”. Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1792-1837) e Robert Owen (1771-1858). Este último, industrial inglês, conhecia bem o sistema de produção. Em 1817, na obra com o significativo título de Catecismo, ele expõe as razões das oito horas jornaleiras. Vejamos quais são:

“ 1). Porque essa é a duração de trabalho mais longa que a espécie humana – levando em conta o vigor médio e dando aos fracos o mesmo direito de existência que aos fortes – pode suportar continuando com boa saúde, inteligente e feliz;

2). Porque as descobertas modernas da química e da mecânica eliminam as necessidades de maior esforço físico;

3). Porque oito horas de trabalho e boa organização podem criar superabundância de riquezas para todos;

4). Porque ninguém tem o direito de exigir de seus semelhantes quantidades de esforço superior à requerida pela sociedade, simplesmente para se enriquecer às custas dos pobres;

5). Porque o verdadeiro interesse de cada um dos seres humanos é que todos tenham saúde, inteligência, felicidade e riquezas. ”

Infortunadamente era ó único industrial a pensar assim, na época.

Capítulo II

PERSONAGENS

Em 1819, os operários ingleses dão início a suas manifestações de protesto contra as injustiças, mais ou menos organizadas. Eles se concentram na praça de Saint Peter, em Manchester, principal cidade industrial da época. O chefe do governo era o reacionário general Wellington que comandara a vitória sobre Napoleão na batalha de Waterloo. Seu comportamento foi típico: atira os canhões contra os manifestantes provocando um massacre. E, para recordar mais essa “batalha” do grande militar, o povo denominou o episódio de Peterloo.

Apesar de tudo, o movimento obteve pequeno sucesso: a aprovação de uma lei que circunscreve o trabalho dos menores entre nove e dezesseis anos a doze horas.

Alguns anos depois, em 1824, embora com muitas restrições, são reconhecidas as trade unions (literalmente “uniões, associações de empregados), ou seja, os sindicatos. O empenho prossegue com incomensuráveis sacrifícios, entre assassinatos, deportações e condenações. Mesmo assim a incipiente estrutura sindical consegue realizar greves em diversas cidades, exigindo a jornada de oito horas. Marco importante, pois assinala a primeira parede na história dessa reivindicação.

Conseguiram com isso fazer avançar outro pequeno passo. Todos os menores de nove a dezesseis anos deveriam trabalhar “apenas” nove horas.

Tal precedente causou alvoroço. Deputados do Parlamento esgoelavam-se contra a “revolução” que estava tomando conta da Inglaterra. Os patrões realizaram lock out, exigindo que as crianças trabalhassem pelo menos dez horas, pois alegavam que seus lucros diminuiriam de forma insustentável a ponto de significar o fim da indústria.

A partir desse momento, o movimento operário inglês, junto com os combates por melhorias das condições de vida, começou a ampliar a série de reivindicações de caráter político geral, tais como o voto universal secreto e as reformas sociais. E, em 1847, finalmente obtêm a lei que determina o limite da jornada para os adultos fixado em dez horas, a qual passa a vigorar oficialmente a partir de primeiro de maio de 1848. Eis que aparece de novo a nossa data.

Um outro país interessante para o nosso relato é a França pois foi onde também se criou grande contingente proletário e a luta de classes se desenvolveu de forma muito aguda. Os primeiros núcleos operários tiveram atuação subalterna durante a Revolução Francesa que se iniciou em 1789. Entretanto é preciso recordar o grupo de revolucionários que se formou no final do século XVIII em torno de François Babeuf, conhecido como Graco, e de Filippo Buonarroti, quando a revolução, consolidada, já passara ao rígido controle da alta burguesia.

O “Manifesto dos Plebeus”

Em 1796, Babeuf lança o “Manifesto dos Plebeus”, em que nega que através da propriedade privada possa ser alcançada a igualdade entre os cidadãos, e prega a socialização dos bens de produção, com a distribuição dos produtos segundo as necessidades dos trabalhadores. A organização de Babeuf foi reprimida e ele, junto com vários companheiros foram enviados à guilhotina. É dessa “conspiração dos comuns”, ou seja, de pessoas comuns, iguais entre si, que nasce o termo político “comunismo”.

Buonarroti conseguirá escapar e virá a ter longa e aventurosa vida lutando pelo proletariado nascente em diversos países europeus. Recordemos um escrito seu, de 1828, sobre as horas de trabalho: “Existiria mais liberdade num país onde todos trabalhassem três a quatro horas por dia do que naqueles onde quatro quintos da população são obrigados a trabalhar dez ou doze horas, para que o último quinto nade na volúpia e caia na ociosidade”.

Com a derrota de Napoleão, em 1815 será restaurado o governo monárquico absolutista, e o poder político voltará às mãos dos nobres, fato que torna muito mais lento o processo de industrialização. Com a revolução “dos três dias gloriosos”, em julho de 1830, a burguesia retoma as rédeas do Estado e o capitalismo terá um grande impulso.

Constituído o novo regime, os trabalhadores, que haviam deixado muitos dos seus nas barricadas, cheios de esperanças, realizam já em agosto marchas pedindo redução do trabalho para onze horas diárias. Começam os ferreiros, depois os tipógrafos, seguidos de outras categorias. Fazem um abaixo-assinado onde, “com muita ordem, respeito e timidez”, apelam “aos representantes da nação para que compreendam que as nossas necessidades são quotidianas, assim como é o nosso trabalho”.

A um movimento tão pacífico e moderado como esse de trabalhadores repletos de ilusões, a resposta do governo é dura: “As reuniões operárias são em si mesmas uma grave desordem. Alarmam os tranquilos habitantes e causam aos empregados perda de tempo e de trabalho”. Segue-se uma lista de sanções a quem persistir na “agitação”. Em dezembro, o parlamento burguês declara: “Ficamos surpresos de que os operários que combateram nas memoráveis batalhas de julho com tanta coragem e abnegação decidam agora prejudicar a liberdade tão necessária ao desenvolvimento da nossa indústria”. Nessa nota, fica claro o que a burguesia pensa sobre liberdade: permissão de explorar e aumentar os lucros à custa da miséria crescente dos trabalhadores – e estes, se protestam, são acusados de liberticidas.

Malogradas as quimeras, a luta se faz mais dura, embora desorganizada. Na cidade de Bordeaux, no dia primeiro de maio de 1831, os serradores destroem as novas serras mecânicas e um quebra-quebra geral verifica-se em diversos municípios.

Durante o mês de novembro de 1831, em Lyon, milhares de operários, com a colaboração de alguns segmentos da guarda nacional, levantam-se em armas e ocupam a cidade. É nesse período que começam a surgir na França as primeiras associações de trabalhadores.

Como pode a Rússia czarista conduzir as massas trabalhadoras à luta?!

Quase uma década depois, em 1840, uma imponente greve com mais de cem mil participantes abala a França. A reclamação básica é a redução da jornada para dez horas. A burguesia fica, pela primeira vez, realmente preocupada, e os avós da “grande imprensa” contemporânea trovejam injúrias. No dia seis de setembro, jornais como Le Capitole e Le Constitutionnel insinuam que o movimento grevista é financiado pelo ouro da… Rússia. Pode parecer brincadeira, mas não é. Evidentemente não se referem à Rússia dos Sovietes, que surgiria muito tempo depois, mas sim ao Império russo dos czares. Como vemos, o argumento é velho. Quando a classe operária se move, a reação vê atrás dessas ações somente o ouro do estrangeiro e agitadores perigosos. Na mesma época, a publicação Le Droit afirma: “Não sem razão, a opinião pública presumia que o movimento insurrecional dos operários fosse feito por agitadores. Nesta manhã foi preso um indivíduo que possuía senhas a serem distribuídas com endereços de onde buscar vinho e alimentos, e tendo também à sua disposição certa quantidade de ouro”.

Contudo não foi ainda dessa vez que se obteve uma vitória. Mas ela viria logo, para a combativa categoria dos gráficos que alcança a regulamentação de dez horas em 1843.

O regime autoritário burguês aprofunda-se na corrupção. A oligarquia financeira drena as riquezas da nação; – há um marasmo que envenena a paralisa lentamente todas as atividades. O inverno de 1846 para 1847 foi extremamente duro e uma grande crise atinge a agricultura em toda a Europa ocidental. Falta comida em muitas habitações. Os republicanos adquirem novos adeptos a cada dia. A burguesia industrial mostra-se descontente. A forma mais frequente como os encontros políticos se realizam são os banquetes em praças públicas. As autoridades resolvem proibir uma dessas reuniões no dia vinte e dois de fevereiro de 1848, em Paris. Imediatamente ruas, becos, vielas e avenidas da cidade se enchem de barricadas levantadas às pressas por estudantes e operários. As forças repressivas são acuadas em todas as partes e, no dia vinte e quatro, o rei abandona a capital, nascendo um governo republicano provisório.

Paris fica totalmente dominada pelo proletariado. O escritor Tocqueville registrou: “Era um fato extraordinário e terrível ver, nas mãos daqueles que não possuíam nada, toda essa imensa cidade cheia de riquezas.

O ministério provisório promulgou uma série de leis, como a abolição da pena de morte para crimes políticos; o sufrágio universal masculino; o fim da escravidão nas colônias; a convocação de uma assembleia constituinte; e a redução do horário de trabalho. Em Paris a jornada passa a ser de dez horas e nas províncias, de onze horas para todas as categorias.

O poder deve ser dividido entre correntes liberais representantes da burguesia e socialistas representantes do proletariado. A participação operária na revolução é fundamentalmente parisiense, não possuindo raízes no mundo camponês intensamente controlado por um clero reacionário. Além disso, a classe burguesa conta com uma experiência política ainda muito superior à de seus antagonistas. Assim, quando se efetuam as eleições constituintes, os liberais conseguem margem de voto superior aos socialistas. O novo gabinete, composto só de tendências moderadas, reforça imediatamente a guarda nacional com elementos de sua confiança – e começa a eliminar as conquistas revolucionárias.

O massacre de Paris

Os operários voltam novamente às barricadas, mas dessa vez as forças capitalistas estavam preparadas. Decretam plenos poderes ao chefe do exército, o general Cavaignac. Três mil trabalhadores são fuzilados a mais de quatro mil deportados. Esse duro golpe quebra a espinha dorsal da revolução. O “perigo vermelho” está afastado. Em setembro de 1848, o horário de trabalho é aumentado de uma hora, ou seja, onze para Paris e doze para as províncias. Tal situação permaneceria assim por vários séculos.

Das barricadas de Paris, a revolução logo se alastrou por quase toda a Europa sacudindo tronos, amedrontando tiranos. Mesmo ao Brasil longínquo chegaram os ecos. Democratas a saudaram com alegria. Embora a situação socioeconômica fosse muito diversa, na rebelião praieira de Pernambuco muitos se identificavam com os revolucionários europeus. Foram essas lutas pela liberdade e a alforria proletária que criaram condições para o desenvolvimento das doutrinas socialistas.

A semente do novo brota no terreno da utopia

Além dos socialistas utópicos já citados, apareceram novos teóricos combatentes. Eles são muitos para poder ser mencionados aqui. Recordaremos apenas alguns deles. Louis Blanc (1811-1882), socialista reformista, que sonhava com a possibilidade de uma sociedade em que houvesse produção solidária sem antagonismos entre patrões e operários. August Blanqui (1805-1871), figura extraordinária de revolucionário, seguidor de Babeuf, almejava a conquista do poder pelo proletariado propondo como método de ação a organização de pequenos grupos e conspirações. Wilhem Weitling (1808-1871), espírito igualitário, pregava um socialismo semelhante ao cristianismo primitivo. Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), teorizava sobre um ideal social do tipo cooperativo, federalista e descentralizado.

Marx e Engels

As figuras de gigantes que marcarão a história do movimento proletário e mundial serão Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), ambos alemães, embora tenham vivido e lutado em diversos países do velho continente principalmente na Inglaterra. São eles os autores do célebre Manifesto Comunista publicado em Londres em fevereiro de 1848 para servir de programa à Liga dos Comunistas. Segundo eles, “para mudar a sociedade, é necessário agir sobre as relações sociais através de intervenção prática, guiada pela teoria científica”. E será essa teoria científica que eles deixarão como legado à humanidade.

Depois do período de 1848 a 1849, a maioria dos líderes revolucionários se refugia na Inglaterra ou na Suíça, onde, em meio a debates às vezes violentos, continuam a dar corpo às ideias e elaborações políticas para o proletariado. Enquanto isso as fábricas continuam a aumentar e as estruturas das classes operárias, quase sempre reprimidas, se desenvolvem lentamente.

Capítulos 1 e 2 do livro 1º de Maio. Sua origem, seu significado, suas lutas, de José Luiz Del Roio.