Diretas Já! 25 anos. A Emenda Dante de Oliveira não passou de um sonho

26 jun 2019 . 14:09

As eleições de 1982 foram um grande teste para a ditadura militar. Apesar de ter garantido a maioria dos governos estaduais e das cadeiras no Senado, o Partido Democrático Social (PDS, antiga Arena) perdeu a maioria na câmara dos deputados.

Por Carolina Maria Ruy

Além disso, o clamor popular por eleições diretas para Presidência da República pressionava cada vez mais o governo para o fim da ditadura militar.

O retorno da democracia, nos âmbitos político e eleitoral, começava a despontar no horizonte através de atitudes como as do deputado federal do PMDB, Dante de Oliveira. Empossado em 1º de fevereiro de 1983 ele empenhou-se em coletar as assinaturas para apresentar, em março daquele ano, o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas.

A expectativa em torno da votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso instigou o povo brasileiro, levando multidões às ruas, no ano de 1984, em um movimento chamado Diretas Já!

O general Figueiredo tentou reprimir os protestos que pipocavam no país taxando-os de subversivos, reforçando a censura sobre a imprensa e valendo-se da violência policial. Mas ele não pode se impor sobre a massa que saia às ruas.

O maior de todos os comícios ocorreu no dia 16 de abril de 1984, no centro da cidade de São Paulo, levando 1,5 milhão a pedirem em uma só voz as eleições diretas para presidência da república.

O ato foi liderado pelos políticos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, João Amazonas, Dante de Oliveira, Miguel Arraes, Orestes Quércia, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva, Joaquim dos Santos Andrade (Joaquinzão), Jair Meneguelli e Pedro Simon, além de artistas e intelectuais Sócrates (futebolista), Christiane Torloni, Mário Lago, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém, Chico Buarque, Martinho da Vila, Osmar Santos, Juca Kfouri entre outros.

Eleições presidenciais de 1985

Apesar da intensa mobilização popular pela volta da democracia, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira não passou de um sonho.

O movimento pelas Diretas Já! teve grande influência nas transformações vividas pelo país naquele momento, mas o principal objetivo, as eleições diretas, não foi conquistado, e o povo só iria às urnas para eleger um novo presidente dali a cinco anos. Isso porque a mudança deveria passar pelo Congresso Nacional que, através de manobras dos militares, derrubou a emenda na noite de 25 de abril de 1984.

Desta forma, em 1985, ainda que nenhum militar estivesse na disputa, ocorreram eleições indiretas para a Presidência.

Desde o fim do bipartidarismo, em 1979, os militares e os políticos alinhados com o regime visavam manter a unidade da antiga Arena através do PDS, enquanto a oposição se fragmentava em diversas siglas: PMDB, PP, PTB, PCB, PCdoB, PDT e PT. Nas eleições de 1985, entretanto, o partido da situação ficou dividido entre três candidatos: Aureliano Chaves, Mário Andreazza e Paulo Maluf. Por caminhos escusos, Maluf venceu com facilidade a convenção que o tornaria o candidato à sucessão. Esta situação provocou, pela primeira vez, um racha naquele grupo. As tendências derrotadas romperam com o PDS e fundaram o Partido da Frente Liberal, PFL que, ironicamente aproximou-se do PMDB naquela eleição.

Através de um “acordão” que facilitaria a vitória de Tancredo Neves, o PMDB formou a chapa PMDB/PFL com políticos dissidentes da antiga Arena. O vice de Tancredo, desta forma, foi o maranhense José Sarney.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de seis anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%).

Houve 26 abstenções, principalmente de parlamentares do PT, que foram orientados a votar nulo pelo diretório nacional do partido.

Tancredo faleceu antes de tomar posse, no dia 21 de abril de 1985, e seu vice, Sarney, assumiu o mandato, iniciando um período de tentativas de implantação de planos que visavam contornar a alta inflação e a crise econômica.

Carolina Maria Ruy é jornalista coordenadora do Centro de Memória Sindical