1979: Congresso dos Metalúrgicos em Poços de Caldas – Liberdade e Autonomia Sindical – parte 3

por Memória Sindical. 13 abr 2018 . 12:02

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Mesa – Encerrada a parte do debate, cabe-nos levar a consideração do plenário as emendas sugeridas por que aqui fizeram uso da palavra. Para esse fim, a assessoria fez um apanhado a base das propostas formuladas por escrito e fará a explanação de emenda e do original contido no relatório. Após cada explanação, colocaremos em votação. Os companheiros fiquem munidos da credencial, porque só terá validade o voto com a exibição dessa. O Doutor Arouca.

Dr. Arouca – Companheiros, das emendas recebidas, vamos seguir por sequência como consta no relatório da comissão. Primeiro, autonomia sindical. Não houve nenhuma. Segundo, unidade sindical. Houve uma no seguinte sentido, iremos ler primeiramente o original e depois a emenda.

E – Bom, aqui não há necessidade.

Dr. Arouca – Os sindicatos serão organizados ao ramo de produção das empresas.

E – A publicação da segunda comissão de sindicalismo, com observações e modificações.

Dr. Arouca – Garantida unidade sindical para o mesmo ramo e base territorial.

Pausa

Mesa – Aqui é feito uma comissão formada, não poderíamos absolutamente votar em bloco as emendas, terá as que os companheiros concordarão que sejam feitas e não terá se acharem que não devem.

E – O Lula propôs de que o voto em bloco do documento, ou então das emendas. Acontece que essas são contraditórias entre si, trata-se de uma proposta completamente desajustada da realidade dos fatos.

Dr. Arouca – Então agora temos uma outra colocação, uma sugestão de que aprove o relatório com as emendas propostas.

E – Você viu o resultado do relatório? Está aprovado com as emendas.

Dr. Arouca – Espere, vamos ver se chegamos…

E – O Lula disse ou aprova o documento em bloco, se for aprovado então fica assim, se for recusada então vota com as emendas.

Dr. Arouca – A proposta do companheiro Lula em absoluto conflitou com o que propôs o companheiro Argeu.

Congressista – Questão de ordem. Entendo que a proposta do companheiro Lula não se conflita com a nossa. O objetivo é que o plenário vote conscientemente sabendo o que é. O relatório foi lido, discutido, uma porção de companheiros vieram aqui e debateram. Abordaram os seus pontos positivos, tudo perfeito. O plenário irá ter consciência para votação da proposta teria que conhecer as emendas, para verificar se justificam a aprovação em bloco. Então, leria e depois votaria. Se pretende votar em bloco, estaria rejeitando as emendas, se rejeitar a aprovação em bloco, vai votar. Perfeito?

Mesa – Muito bem. Atendendo a proposição do companheiro, vamos fazer a leitura de todas as emendas. Para mim, também não. O companheiro Argeu quer esclarecer um pouquinho o plenário. A proposta do Lula é a seguinte, que se coloque em votação. Se apuramos ou não o relatório da comissão na íntegra, essa é uma coisa. Estou falando e pedi uma questão de ordem. A segunda questão que não ficou clara para mim, nem para o presidente. Alguns companheiros apresentaram emendas, essas deverão ser lidas em conjunto e depois votadas em separado. Essa é a minha pergunta, vocês não podem responder que quem colocou foi o companheiro Argeu, então ele vai me responder.

Argeu – Coloquei da seguinte forma, senhor presidente. Mas é importante que os companheiros entendam, houve vários que fizeram propostas sobre esse capítulo, ou aquele outro. O plenário já gravou tudo isso, é possível que tenha propostas boas e ruins. Então, leia apenas as emendas, não se vota. Vota prioritariamente em bloco o relatório, por maioria entender. Se o plenário entender que deva as emendas serem apreciadas uma a uma, será votada, essa era a minha proposta.

Mesa – Um minutinho, companheiro Valdésio, vamos colocar o que sentimos até agora. No início dos nossos trabalhos foi tão somente lido o relatório. Houve propostas de que se aprovasse em discussão, foi rejeitada na votação, o pessoal queria discutir, apresentar emendas. Agora vamos votar novamente o relatório sem emenda. Companheiro Valdésio.

Valdésio – Companheiros, gostaria que atentassem para uma coisa. No início foi a proposta de votação global das propostas. Perfeito, foi recusada, e foi aberto à discussão. Ora meu Deus, acho que é o direito de cada um defender o seu ponto de vista. Nessa altura dos acontecimentos, me parece que o que deverá ir para discussão e ficará a vontade soberana a decisão do grande plenário, são as emendas apresentadas.

Mesa – Companheiros, para que o plenário decida, temos que ler pelo menos as emendas que foram feitas. Vamos prosseguir a leitura e depois vamos consultar o plenário se quer votar com as emendas, ou sem essas. Me parece que estamos perdendo tempo, para que estamos aqui até agora votando dezessete emendas, se agora não se fala nisso.

Lula – Olha, pessoal, mais uma vez, gostaria de deixar patenteado aqui uma coisa. Por mais que nós divirjamos aqui dentro, somos companheiros de encontros. Nossos inimigos não estão aqui dentro, isso vocês podem ter certeza. Então, usar o bom senso, acho que não prejudica ninguém. Esse negócio do companheiro falar e o outro gritar coisas parecidas. Até parece que não estamos num congresso de dirigentes sindicais de trabalhadores. Acho que a nossa demonstração de grandeza está no nosso comportamento. Vamos dar ele aqui pelo menos no final desse congresso. Houve dezenove companheiros que propuseram emendas, e houve outros dezenove que propuseram outra vez. Depois de explicar que houve algumas coisas conflitantes, houve explicações que podem ter convencido alguns companheiros a votar a favor do relatório, como pode ter acontecido o voto contra. Isso ninguém pode negar que houve. O que eu gostaria desse plenário, da mesa, é que antes de ler as emendas, e temos que submeter a discussão do plenário, é que como foi dado algumas explicações, pelo menos dei explicação de uma visão errônea que o companheiro Valdésio teve, e foi outra vez consertada ali, que outra vez colocasse o relatório em aprovação. Se reprovado, vamos discutir as emendas. Acho que é isso que tem que ser feito. Se formos discutir as emendas, discute uma por uma. Mas como há dezenove propostas para aprovar o relatório, gostaria que colocasse em votação.

Mesa – Companheiros, da maneira com que a mesa estava colocando, não me parece que há de correção nenhuma. Porque vieram companheiros aqui apresentar emendas e depois defender a resolução. Consequentemente, os próprios de comissão aceitam que alguns casos merecem reparar. Por isso que havendo emendas temos só dois rumos a tomar, ou aprova o relatório sem emenda, ou com. Não temos outra saída. Colocar em votação o relatório, se considerar as emendas já foi feito no início dos trabalhos, não tenha dúvida. É por isso que o nosso assessor vai proceder a leitura de todas emendas, e depois nós vamos colocar em votação com emenda ou sem, certo? (Palmas) Com a palavra o Doutor Arouca. Não vamos discutir uma por uma das emendas, vamos ler todas elas e depois se aprova com ou sem.

Dr. Arouca – Atenção sindicatos e confederações, conforme o caso. A outra emenda, na linha B. Permitir-se a reeleição de diretoria ou do dirigente sindical por duas vezes, salvo deliberação da assembleia. Item sete: administração, a proposta é no sentido de suprimir…

Pausa

E – Foram apresentadas as emendas agora virão os comentários.

Mesa – Se na votação que vamos realizar agora ficar entendido que a aprovação do relatório ficou condicionada a inclusão das emendas, nós teremos que reapreciar.

E – As emendas aprovadas ou não deverão ser pedidas ao Arouca.

Arouca – Ou então apreciar agora, porque há emendas que são conflitantes, que sugerem a extinção pura e total de um determinado item e outras que sugerem uma nova redação. De qualquer forma, demos conhecimento ao plenário de todas aquelas que teremos que apreciar, na hipótese de que aprovem apenas o relatório com a inclusão das emendas. Se aprovarem sem as emendas, morreu tudo, não há mais discussão, está claro. Vamos colocar em votação, minha gente, todo mundo com cartãozinho na mão. Vamos ver se a mesa colabora para que tenha um apanhado exato e não deixa dúvida a escolha dos companheiros. Peço bastante silêncio na hora em que encaminhamos a votação. Será feita da seguinte forma, aprovação do relatório sem nenhuma emenda, ou com aprovação do relatório com, que serão naturalmente ponderadas, certo?

E – Tem que ter emenda.

Mesa – Os companheiros que aprovam o relatório com as emendas, levantem suas credenciais. Agora, quem vai levantar a credencial são aqueles que aprovam o relatório sem as emendas. Deixou dúvidas. Companheiros, a mesa não pode assumir a responsabilidade de dizer que uma votação ou a outra foi a vencedora. Só se contassem um por um, e para contar vamos usar o regimento interno, fazer a votação individual. Cada companheiro vem aqui e larga a sua credencial de um lado ou de outro, certo?

E – Enquanto decide essa forma de apurar a votação, nós desligamos.

Pausa

E – Efetivamente a votação deixou dúvidas. Resolveram fazer por recebimento das credenciais dos delegados.

Mesa – Aqueles que querem aprovar o relatório sem emenda nenhuma, coloca a credencial do lado esquerdo. Do lado direito é com emenda, do esquerdo é sem. Depois vamos contar. Atenção companheiros, vamos manter a ordem.

E – Levantada com os braços, no ar pedindo calma.

Mesa – Vamos respeitar a vontade da maioria.

E – O pessoal com as credenciais a direita e a esquerda.

Mesa – Todo mundo falou?

E – Alguns em cima das cadeiras, como se fossem guardas de transito, comandando o da multidão, a esquerda ou à direita.

Mesa – A mesa pede que não haja coação. Desse lado aqui é com as emendas.

E – Eles insistem, uns pedindo para ir para a esquerda, outros para a direita. Qual é a sua opinião sobre isso, Guile?

Guile – Quem vai ganhar?

E – Que está acontecendo agora, nesse instante?

Guile – Quem vai ganhar é o relatório sem emenda. E você tem?

E – Mas o que você acha desse pessoal comandando o trafego ali?

Mesa – Atenção, companheiros…

Guile – O relatório sem emenda vai ganhar a parada.

E – A maior parte do pessoal ficou atrás, não foi levar a credencial, são poucos, mas isso está acontecendo.

Mesa – Atenção, companheiros. Aqueles que já votaram podem sentar, por obséquio. Qual a sua opinião sobre isso? Exatamente esse momento de votação. Vamos iniciar a contagem, vamos sentar. Agora todo mundo votou, não adianta. Terminou a propaganda, companheiros. Chega de comício.

E – A sensação que se tem aqui no plenário do Centro de Convenções de Poços de Caldas está numa grande balbúrdia. Agora aparece a televisão com as suas luzes mostrando o espetáculo de nós em cima das cadeiras.

Mesa – Companheiros, vamos ocupar seus lugares. A mesa faz um apelo para que todos sentem. Vamos contar e esteja a vontade da maioria. Liberdade é respeitar o direito dos outros. Vamos dar um exemplo de democracia, contar e vença aquele que teve preferência. Companheiro Lula e Argeu para contar os votos. Está suspensa a plenária por cinco minutos, para recontagem dos votos. Atenção, companheiros, não é dessa maneira que vamos resolver o problema do trabalhador. Não é assim que se resolve, é no argumento e não no grito. Houve um erro na apuração, na recontagem de votos, encontramos daquele lado cento e sessenta e seis, e não cento e sessenta e cinco. Mas desse lado também houve um erro. Tinha cento e trinta e cinco, e não cento e vinte e cinco. De qualquer forma há uma diferença, de trinta e um votos e não de quarenta, como eu tinha dito, baixou a diferença. Vamos agora dar uma parte para o assunto, procurando escolher entre diversas sugestões aquelas que mais convém, as emendas que foram aprovadas. Doutor Arouca, companheiros por obséquio, prestem atenção, porque agora ficou mais sério ainda. Aprovamos com as emendas, temos que saber que tipo, certo? Porque há quatro emendas no mesmo item. Vamos começar, vamos colaborar senão vamos amanhecer aqui.

Arouca – Atenção, primeiro item, autonomia da ONIMEX. Segundo item, unidade sindical. A emenda é o seguinte, se ligarão ao sindicato de maior número de trabalhadores. A redação original é a seguinte: haver os sindicatos serão organizados em correspondência ao ramo de produção das empresas, garantindo a unidade sindical para o mesmo ramo e uma mesma base territorial. Havendo mais de um ramo de produção na empresa, decidirão os trabalhadores interessados quanto a filiação sindical.

Pausa

Arouca – Bem, companheiros, então o seguinte, não dá para votar através de credencial, porque estão todas aí, mas os companheiros vão votar no levanta a mão.

Mesa – Companheiros, com a cabeça no lugar, olha o exemplo que nós vamos dar para as nossas bases. Pedimos maior respeito com os nossos colegas de congresso. Aqui todos são trabalhadores, buscamos as melhores condições para a nossa categoria. Queiram ocupar os seus lugares, não há mais nada. Esse princípio de incidente deve mais o ardor das discussões de que propriamente da vontade dos companheiros em desrespeitar o outro. Os companheiros queiram ocupar os seus lugares e vamos prosseguir os trabalhos. Podem votar com o crachá. Vamos devolver a credencial, chamar um por um aqui e entregar. Aí não tem problema, que a escolha é incluída. Temos que definir as conflitantes, uma emenda com outra para ver qual serve. Agora tem uma que já se aprovou. Quero que os companheiros acompanhem nosso raciocínio, que nos parece o mais lógico, foi aprovado o relatório com a inclusão das emendas que foram cansativamente lidas aqui pelos propositores, inclusive por escrito. Pura e simples foram aprovadas. Quando há conflitantes, temos que escolher qual das duas. Então, vamos votar a emenda primeiro. Companheiros, vamos prestar atenção aqui. Já foi levantado uma questão de ordem, a mesa que deve ser acompanhada pelos companheiros. Temos um problema sério aqui para resolver, se os companheiros não colaborarem não saímos desse impasse. A continuar esse tumulto, vamos interromper novamente o plenário, o que não é agradável para ninguém. Vamos fazer a entrega das credenciais, vou chamando e os companheiros aparecem na mesa. Vagner Liro Alves, Jarbas Amorim, Jeferson Moraes Melão Monteiro, Mariano Palma, Carmelita Conceição da Silva. Aparecida Malazada, Washington da Costa, João de Araújo. Os companheiros apanhem sua credencial e voltem para os seus lugares, por obséquio. Vamos trocar um pouco aqui, senão vai demorar mais ainda. João Leal Araújo, Egberto La Pella Navarro, Danúzio Alberto Venâncio da Conceição, Luiz Miguel Costa, Milton dos Santos Mello, Esio Eugênio. Atenção, vai ser no outro microfone, porque ninguém pode chegar aqui. Até sugeria que o companheiro do nosso sindicato pegasse todos e fosse entregar. Sebastião Neves, Antônio da Cunha Carvalho, Roberto Peladino da Silva, Oli Fernandes Pimentel, Almir Soares de Macedo, Valdir Vicente Barros, Sandro Carlinos Santos Bueno, Valter Barbosa Costa, Antônio Aparecido Edson de Oliveira, Doraci Zenaide Barbieri, Antônio Toshi, Evaldo Barbosa Oliveira, Dornele Furtado, Celso João Ferreira Gomes, Nelson José Marques Miranda, João Eloi Neves.

Arouca – A emenda é o seguinte, direito de livre ingresso no sindicato de sua categoria, está escrito no relatório. Será garantido aos trabalhadores o direito de livremente ingressarem em um sindicato. A correção é a seguinte, ao invés de ingressar em um sindicato, ingressarem no sindicato de sua categoria.

Mesa – A emenda foi lida e os companheiros que aprovam levanta a credencial. Está aprovada.

Pausa

Arouca – O item seis, processo eleitoral. A primeira emenda é suprimir totalmente esse do processo eleitoral. Essa naturalmente é prejudicial as outras, que temos para esse item de processo eleitoral, correto? Companheiros, como a primeira proposta feita aqui por um delegado, pede simplesmente que seja suprimido esse item seis na sua totalidade. Temos que colocar em votação em primeiro lugar.

Mesa – Vamos encaminhar. Para o nosso entendimento, não cabe mais ficar brigando nessa altura. Temos que ler a proposta como foi feito e colocar em votação.

Arouca – Vamos ler novamente. O companheiro autor dessa tese vai fazer uso da palavra.

Valdésio – Companheiros, quando propus, lembrem-se que marquei os princípios da liberdade, do sindicato regendo os seus próprios princípios, seus estatutos. Não quero dizer que sou contra eleição direta pela confederação e federação. Entendo que cada organização deve ter livremente o seu estatuto, da razão pela qual entendia que isso aqui passa por uma regulamentação, por isso propus a supressão de: mantém os princípios estatutários de cada organização. (Palmas)

Mesa – A recomendação do companheiro Valdésio foi no sentido de que suprimisse esse item e deixasse a critério os estatutos de cada sindicato, estabelecendo o seu processo eleitoral a sua moda. É isso que está em votação. No nosso entendimento não pode nem defender, nem atacar o negócio, só temos que votar. Já foi defendida e atacada. Companheiros, encaminhamento de votação, aceitamos.

Congressista – Bem, amigos, está havendo uma dúvida aqui. Um equívoco na apreciação dessa tese. Não é questão de princípio. É uma proposta para ser levada para todos os sindicatos. Não está fechado aqui como princípio básico e tudo isso aí. Deve ser considerada no instante que as entidades fizerem o seu estatuto, poderá colocar ou não.

Arouca – Só um esclarecimento. Há várias propostas idênticas que então apresentamos em sequência. Por exemplo, a emenda que vai suceder a essa, caso não seja aprovada, é justamente no sentido de transformar isso em recomendação. A proposta que temos aqui agora e que estamos apreciando, expressa somente no seguinte sentido, por respeito ao princípio, propõe-se a rejeição do item número seis e também dos itens número sete, oito e nove.

Mesa – Então quer dizer, essa primeira proposta que está sendo apresentada é de simples rejeição. A subsequente é de recomendação, para que essas normas que constam no processo eleitoral sirvam não como princípio, mas apenas como recomendação. A primeira proposta é realmente se supressão.

Valdésio – No sentido de ajudar, veja bem, sem prejuízo dos princípios, aceito a segunda como recomendação. (Palmas)

Arouca – Aliás, a segunda proposta que tínhamos também da apreciação, em caso que essa primeira não fosse aprovada, é de torna-la em recomendação.

Congressista – Certo.

Arouca – Vamos apreciar então o segundo. Já que o companheiro autor da emenda transformou-a também em recomendação. Olha a votação, companheiros. Para que não haja mal entendido. Os companheiros que estejam de acordo que isso seja apenas uma simples recomendação, levantem o braço. Aprovado.

Pausa

Arouca –  Mesmo companheiros, em se tratando de uma recomendação, temos que examinar as outras emendas relativas as outras linhas desse item seis.

Pausa

Arouca – Companheiros, pedi uma questão de ordem que é o seguinte, o companheiro Valdésio veio aqui e defendeu e a proposta não era dele. Foi um outro companheiro que veio aqui e pediu a extinção do item seis. Só queria informar que acho que deveríamos aprovar o item seis não regulamentando do jeito que está, aprovar de livre com recomendação, como princípio que a eleição seja livre, direta.

Mesa – Companheiro, isso já foi votado. Esse item não foi suprimido, mas também tampouco vai constar como princípio de como recomendação. O nosso entendimento não é princípio é recomendação, e já foi votado e está acabado. (Palmas) Então vamos examinar as outras sugestões sobre esse mesmo item. Os companheiros entendem que as demais emendas desse item ficam prejudicadas?

Congressista – Não.

Mesa – Que venha como recomendação? Quem concorda levante o braço. Está aprovado. Então se altera outra linha desse item, que transformou em recomendação, colaboração do companheiro Valdésio.

Valdésio – Companheiros, no item nove, atividade econômica, lembra-se que me coloquei contra. Após as explicações, ainda entendo que a redação não é a mais correta. No entanto, vou retirar. Vou manter o item nove, como o próprio Lula disse, nós também, no meu sindicato, ele aplica dinheiro. Fica aí parado, meu Deus do céu. Me parece que não ficou claro ao companheiro Lula e demais a redação. Isso é o que me preocupa. Não sou contra, mas como em benefício de todos nós vamos manter o que está. Perfeito? (Palmas)

Arouca – Companheiros, está liquidado o item seis, vamos adiante. Item nove, atividade econômica, a letra C, a redação é a seguinte: atividades econômicas do sindicato só se justificam enquanto subsistir o sistema capitalista. E emenda é para substituir a palavra capitalista por sistema econômico de livre concorrência.

Mesa – Os companheiros que aprovam essa emenda levantem as credenciais. Aprovado.

Arouca – Número doze, organização da base. Na letra na letra E, aquela emenda de assembleias, com participação de trabalhadores não sindicalizados. A redação se refere a permissão para participar em assembleias de aumento de salário e condições de trabalho, pretende que esses devam identificar-se.

Mesa – Companheiros, no nosso entendimento isso está prejudicando. O único item que nós discutimos e aprovamos tinha sido esse, já estava aprovado.

Arouca – E mesmo no nosso entendimento, a precaução de que tem se fica ou não é do porteiro lá do sindicato e não de um princípio nosso. Item 13, representação: na letra B está no relatório da seguinte maneira: no exercício de toda e qualquer função de representação classista só se admitirá remuneração correspondente a do emprego. A emenda propõe suprimir inteiramente esse item. No exercício de toda e qualquer função de representação classista só se admitirá remuneração correspondente a do respectivo emprego. A proposta é suprimir tudo isso. Há uma proposta de suprimir o item B do princípio 13, que aqui foi lido.

Mesa – Pois não.

Autor emenda – Pedi a supressão desse item, e que seja feito qualquer do vogal ou do representante classista. Estava defendendo o ponto de vista de que tanto o representante como o empregado devem receber na mesma igualdade do representante empregador. Porque as funções são iguais e suas necessidades também. Acredito que o trabalhador vogal e o representante do operário devam receber tanto quanto do empregador. (Vaias)

Arouca – Foi esclarecido pelo companheiro a emenda, é para suprimir esse item, que estabelece que o representante classista tem que ganhar tão somente como o representante da empresa. Os companheiros que concordam com essa emenda, ou aliás, com a suspenção desse item levantem as credenciais. Vamos votar o contrário, os companheiros que concordam que esse item permaneça como está levante as credenciais. Companheiros, um momentinho, na votação a responsabilidade é da mesa de apurar. Atenção, pode baixar. Se for necessário fazemos de novo o negócio, porque parece que muita gente não entendeu.

Cabeça – Companheiros, não é nenhuma novidade. Acontece que tanto o vogal do empregador como o do empregado têm a mesma responsabilidade. No entanto o empregado ganha menos e a proposta é que os dois ganhem igual. Só isso.

Congressista – Tira essa proposta.

Lula – Pessoal, acho que pelo menos quando qualquer um dos trabalhadores propõe alguma coisa aqui, é importante que se ouça a proposta de modificação. Só queria dizer o seguinte, quando o Cabeça, esse negócio é porque ele entendeu que o dirigente sindical ou o trabalhador para ser vogal. Temos alguns companheiros que são vogais, quando eles vão estão a serviço da categoria, e já recebem o salário, normalmente do sindicato. O que se pretende aqui é que o vogal que está a serviço da categoria, representante dos trabalhadores, recebam mesmo que receberia se tivesse num sindicato de empresa. O porque isso? Pelo simples fato de que nós temos vogais aqui, e conheço pelo menos, o Jairo e o Joaquim. Mas temos vogais, lá em São Bernardo do Campo, o nome dele é Joazão. (Risos) Vou explicar porque, companheiros. Ele ganhava seis mil cruzeiros no sindicato, e está ganhando dezenove mil onde trabalha. Vinte e cinco mil cruzeiros por mês. Esse cara o critério de escolha é o pior possível. Todo mundo sabe disso. Então, o que se pode aqui, é que o cara ganhando o mesmo que ele ganha no emprego, só vai ser vogal. Eles efetivamente querem participar a categoria politizada, os corruptos jamais irão ser vogal, jamais irão ser juiz classista, esse é o princípio da coisa. (Palmas)

Congressista – Muito bem.

Mesa – Prefiro mais uma vez, só será concedida a palavra por questão de ordem. Porque quando contrário, vão começar a defender as emendas, ou o relatório.

Congressista – Sai daí pelego.

Mesa – Vou colocar em votação.

Autor emenda – Companheiro, diante da argumentação do companheiro Lula, retiro a proposta do congresso.

Mesa – Ainda no item treze, representações. Na letra C está redigido da seguinte forma: por solicitação de qualquer trabalhador sindicalizado a assembleia geral do sindicato, ao qual participa o representante classista, poderá ser impedido, suspenso ou restituído de sua representação. A emenda é no sentido de que a sua destituição decorra de deliberação pela maioria dos sindicatos que o elegeram. Compreendido, companheiros? Vamos colocar essa emenda em votação. Os companheiros que aprovam levantem sua credencial. Deu, companheiros. Agora, aqueles que desaprovam. Está aprovada. Ainda no item treze. Propõe-se acrescentar mais um item, dispondo que as eleições de qualquer representante classista sejam diretas, por voto secreto e pelo consenso do sindicato da respectiva jurisdição. Companheiros, vamos encaminhar a votação. Os que aprovam essa emenda levantem suas credenciais. Está aprovado. O item quatorze: convenção coletiva de trabalho. A primeira emenda é para substituir a palavra convenção coletiva de trabalho por contrato coletivo de trabalho.

Congressista – Coisa completamente diferente.

Mesa – Companheiros, me parece que houve algum mal-entendido da mesa.

Congressista – Convenção coletiva de trabalho, eles fazem um dissídio coletivo, contrato coletivo.

Mesa – Ao que apanhei do companheiro.

Congressista – É suprimir da CLT o contrato individual.

Mesa – Quem apresentou a emenda, pediu para acrescentar o contrato coletivo. Seria convenções de contratos, porque convenção é só do sindicato dos empregados. É isso, companheiro? Então os companheiros que aprovam levantem a credencial. Aprovado.

Pausa

Mesa – Ainda no item quatorze, convenção coletiva. A emenda será melhor esclarecermos, para evitar dúvidas, se é que a mesa entendeu. A emenda seria no sentido de insalubridade e periculosidade. Quero esclarecer ao companheiro que é uma decorrência natural do contrato coletivo e incluir tudo o que bem entender. Todo e qualquer tipo de adicional. Não há em nosso entendimento, concorda comigo, porque dizer o que dizer o que é responsável no contrato coletivo. O companheiro que é autor da tese poderia talvez nos dar melhores luzes. Aliás, autor da tese, não, da emenda.

Autor emenda – Além dos que estão aqui, o sindicato fazer os dissídios coletivos da categoria, isso é fora da lei, não conjuntamente o sindicato vai fazer também os dissídios coletivos. (Vaias)

Lula – Olha, que o companheiro só está fazendo o coletivo, que diz o seguinte, as condições de trabalho, inclusive remuneração deverão ser estabelecidas em convenções coletivas de trabalho. Acho que quando diz condições de trabalho, pressupõe-se tudo, inclusive a insalubridade. Por isso que não precisa a emenda do companheiro.

Autor emenda – Retiro a proposta.

Mesa – O item dezessete: contribuição sindical. Pediria bastante atenção do plenário, para que pudessem votar corretamente. O relatório prevê o seguinte, a contribuição sindical deverá ser extinta gradativamente a partir da substituição da estrutura atual e adoção dos princípios ora adotados. Enquanto isso não ocorrer, a parcela da contribuição hoje destinada ao estado deverá reverter totalmente aos sindicatos. A primeira emenda é suprimir tudo isso. E tem outra, se os companheiros aceitarem essa, as outras não serão apreciadas. Vamos colocar em votação. A proposta é suprimir totalmente esse item contribuição sindical. Os companheiros que concordam com essa proposta, levantem as credenciais. Suprimir totalmente esse item, não é a contribuição sindical. Espera aí, acho que não entenderam.

Cabeça – Companheiros, apesar da manifestação pela votação da forma que está no relatório, solicito a presidência que continue colocando da forma que vinha fazendo e não invertendo a ordem. (Palmas)

Congressista – Certo.

Mesa – Atenção, tem uma emenda que vai ser votada agora. Os companheiros que são contrários, levantem o braço.

Congressista – É contra a emenda.

Mesa – Ainda no item dezessete, contribuição sindical. Segunda emenda: a contribuição sindical será descontada do trabalhador no mês de dezembro e não em março. Consideramos prejudicada essa emenda. A última, o relatório está previsto que a contribuição sindical deverá ser extinta gradativamente a partir da substituição da estrutura atual e adoção dos princípios ora votados. A emenda é no sentido da extinção gradativa da contribuição sindical. Dar-se a partir de aprovação desses princípios através de um plebiscito.

Congressista – Está prejudicada.

Mesa – Rejeitada essa emenda. Permanece com a redação original do relatório o item dezessete. Companheiros, atenção, acredito que após concluirmos nossos trabalhos, o companheiro Joaquim vai dar um alô para a turma. Só quero dizer que aprovação do relatório com emenda, aprovada emenda por emenda ou rejeitada, está concluído nossos trabalhos, graças a Deus. Muito obrigado. (Palmas) Ou pelo menos mais uma plenária para encerrarmos os trabalhos hoje. Amanhã já demos a secretaria em condições de redigir o material. Vamos prosseguir, a comissão de mensagem ao plenário, é questão de meia hora, porque é bastante curto. Atenção, companheiros, não vamos perder o embalo, vamos continuar trabalhado. (Palmas) Vamos sortear o presidente dessa última sessão plenária, abre aí. Foi sorteado o companheiro de Minas Gerais, Alan Kardec Cairo Dias. Para vice-presidente o companheiro Adão Eduardo Decksan, do Rio Grande do Sul. Convidaria dois para secretariar os trabalhos. Em nome do Rio Grande do Sul, o companheiro Valdemir Lorse. O companheiro Lazaro Augusto da Cruz, pela federação de São Paulo. O assessor jurídico dessa comissão é o doutor Varci. Voltaria a pedir a atenção dos companheiros, que essa comissão é bastante curta. Já aproveitaria para deixar o recado que amanhã iniciamos as nove e meia da manhã, um pouco mais tarde, para os companheiros dormirem um pouco mais.

Pausa

Mesa – Nós estamos avisando os companheiros que a disputa em torno do secretariado nacional é através de chapas. No caso, poderão dar entrada até amanhã nove horas da manhã. Passamos a presidência dos trabalhos ao companheiro presidente, para que ele prossiga, enquanto a secretaria distribui o relatório dessa comissão. O companheiro Alan Kardec parece que está ausente. Vamos sortear um no lugar dele. Foi eleito como vice-presidente José Carvalho da Silva, de Santa Catarina. Companheiros, passamos a presidência dos trabalhos ao companheiro Adão Eduardo Decksan, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e sorteado presidente dessa comissão.

Adão – Essa emenda que logo mostraremos no plenário. Gostaria então que o companheiro Antônio Pimentel fizesse a leitura do relatório.

Antônio Pimentel – Tese número um: entidade sindical.

Congressista – Depois que aprovamos o PT, com anistia ampla e irrestrita.

Antônio Pimentel – Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Dito: controle da natalidade. Tendo o governo em 1976 implantado um programa de controle da natalidade, com distribuição abusiva de anticoncepcionais, ocasionando o uso indevido pela população de baixa renda, proponho: campanha nacional com órgão público para a divulgação para as mulheres que optarem pelo uso de anticoncepcionais, que faça com a devida assistência médica, indicando-lhes o medicamento correto, evitando assim o uso indiscriminado. Tese número dois: entidade federação dos Metalúrgicos de Santa Catarina. Nos movimentos de reivindicação dos trabalhadores, considerando que em tempo hábil foi apresentada tese relativa a importância da participação da mulher na vida sindical. Considerando, no entanto, que referida tese não foi votada nas condições constituídas. A qualquer modo a mulher tinha problemas específicos, inclusive salários menores. Por força da manifestação, discriminação e além disso sofre abuso de toda ordem. Seja em relação ao tratamento que lhe é dispensado, seja por decorrência de sua imobilização permanente. Considerando ainda que o número ainda diminui muito de mulheres atuantes no meio sindical. Mas também esse número vem crescendo, inclusive por força da sua participação nos movimentos reivindicatórios e nas greves. A mulher, além da sua jornada de trabalho, deve exercer atividades domésticas, dificultando a sua presença no sindicato. Considerando-se que faz-se indispensável a presença das mulheres em todas manifestações operárias e sindicais, propõe-se: aprovação de moção conclamando aos sindicatos presentes nesse congresso para que sem mais demora promova a realização de congressos específicos de mulheres. Visando uma maior conscientização dos problemas próprios, integrando-se nas lutas gerais da categoria, e permitindo-lhes que auxiliem os dirigentes e levarem essas reivindicações para o conjunto da classe. Ainda que sejam criados mais sindicatos, mais departamentos femininos de acordo com a realidade da categoria, como tarefa principal intensificar a sindicalização das mulheres. Ampliar os cursos sobre sindicalismo de modo a atrair a mulher, para sua maior participação, inclusive com aprovação de debates sobre seus problemas. Sem a libertação da mulher, não há liberdade para o conjunto da classe. Poços de Caldas, 6 de julho de 1979. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico do Estado de São Paulo. (Palmas)

Moção – A mesa do plenário do X Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos Mecânicos de Material Elétrico do Brasil, considerando que em tempo hábil foi oferecido tese relativa a criação de um departamento intersindical de estudo de medicina e de saúde do trabalho. Considerando que referida tese deixou de ser apreciada pela comissão a qual foi distribuída, se faz necessário a criação de um departamento capaz de promover estudo. Respeitando a matéria de higiene e saúde dos trabalhadores, como meio capaz de permitir aos sindicatos ampliar seu campo de atuação desenvolvendo atividades. Considerando que departamento similar voltado para economia e estatística, o DIEESE provou ser capaz de garantir aos sindicatos uma atuação mais técnica e precisa. Propõe o sindicato que seja aprovada a seguinte moção: conclamamos as entidades sindicais presentes a esse congresso a se unirem para a criação imediata do referido pagamento. Poços de Caldas, 6 de junho de 1979. Clemildes Guedes Silva. (Palmas)

Mesa – Bem, companheiros. Gostaria de fazer um registro, está presente Jorge Ocassian, representando os bancários do Banco do Brasil, demitidos pelos atos institucionais, cujo órgão que representa é a comissão bancária pró anistia trabalhista que funciona numa federação de São Paulo. (Palmas)

Questão de ordem – Companheiros, o companheiro Bulinho só queria acrescentar uma proposição de apoio a todos os trabalhadores em greve no Brasil. Acho que é concordância de todos colocar a votação em bloco, que a matéria é clara. (Palmas)

Mesa – Bom, a questão de ordem para o companheiro só para fazer um registro.

Congressista – Atenção, companheiros. Era só para avisar que não vou me posicionar sobre o documento. Só para fazer um registro aqui, que está aqui o companheiro Aurélio Peres, que hoje é deputado federal representando os trabalhadores em Brasília.

Mesa – Está bem, companheiros, só vou dar uma questão de ordem, depois dou palavra por palavra. Vamos colocar em votação, certo? Companheiros que estão de acordo com o relatório aqui proposto, levantem o braço. Está totalmente aprovado. Gostaria de agradecer aos companheiros. Pode falar com Egberto, vai fazer a colocação, fala os dois.

Congressista – Companheiros, só gostaria no final desse trabalho pedir aos companheiros que levantassem nesse Congresso Nacional dos Metalúrgicos uma moção de apoio aos companheiros da Moneston, que fizeram uma greve na semana passada, que terminou ontem, fazendo oito dias. Foram demitidos. Tem três presentes, o companheiro Arthur, o Ardégio, e o Cezário. Que esse congresso, numa demonstração de apoio a esses companheiros, aprovasse uma moção de apoio aos demitidos arbitrariamente. (Palmas) E que fosse acrescido a essa proposta, todos os trabalhadores demitidos em função dessas greves. Uma outra proposta que faria também, em relação a uma moção de apoio ao companheiro metalúrgico que se encontra preso no Rio de Janeiro, o Gerson Faria de Souto e a minha irmã Marisa Conceição Imaculada de Oliveira. Que seja feito uma moção de apoio a esses dois companheiros e aos demitidos com as greves.

Mesa – Bom, companheiros, já encerramos, inclusive na questão, demos a palavra para a companheira, mas já estamos aprovados, encerrou a sessão.

Corte

Joaquim – Desse congresso representa caminhos, que levarão o movimento sindical, não apenas a acabar com a espoliação, estabelecendo normas, levando em frente essas resoluções. Deixará de mendigar, se sentará e influirá nas decisões políticas e econômicas dessa pátria. O documento não é um exagero, é um pensamento racional daqueles que apenas pedem uma coisa, salários e liberdades. (Palmas) Companheiros, continuando dizendo o que dizíamos, gostaríamos que o congresso na sua chapa, nós lançamos duas, e assim sendo já temos daquilo que estabelece o regimento que iremos colocar em votação. Pediria apenas que os candidatos a secretários adjuntos, secretário nacional, companheiro João Paulo, e o companheiro, viessem aqui a mesa para que o plenário os conhecesse bem. O mesmo acontece com o Nelson Carduci, que deve estar no plenário. Questão de ordem para o companheiro Valmir Vicente.

Valmir Vicente – Queria solicitar ao companheiro Joaquim que permitisse aos secretários adjuntos de usar a palavra pelo menos por dois minutos, para que conheçamos o ponto de vista deles. (Palmas)

Joaquim – Os companheiros secretários adjuntos gostariam de fazer uso da palavra? Então dois minutos para que cada um poderia completar, talvez, a informação prestada pelos seus companheiros de chapa, candidatos a secretário adjuntos. O companheiro do Ceará primeiramente com a palavra. (Palmas)

Ceará – Companheiros trabalhadores, estou a serviço de todos. Então logicamente não vou ter a pretensão aqui de ter a bagagem desses senhores dirigentes sindicais, que já tenham uma história no sindicalismo, realizando alguma coisa. Vindo de uma das regiões mais pobres do Brasil, do nordeste subdesenvolvido, onde a repressão e a opressão são bem maiores. Porque aqui por exemplo, no sul, temos problema só da multinacional. No nordeste, temos o problema do coronelismo, do governo, da polícia, e do próprio medo do trabalhador de perder o seu emprego. Entretanto, qualquer que tivesse sido indicado para compor uma chapa, principalmente com o companheiro João Paulo Pires de Vasconcelos, conhecido nacionalmente pelos seus trabalhos, (Palmas) necessitaria tão somente da cooperação das bases. A compreensão daqueles que vão permanecer lá em cima para poder começar desenvolver um trabalho. Futuramente quem sabe ter a sua representatividade, e quem sabe ser também um nome conhecido pelo seu trabalho. Pela sua condição de poder desempenhar a dar alguma coisa em prol do bom desenvolvimento da classe trabalhadora. Como já disse, a minha bagagem é mínima. Mas com o apoio dos trabalhadores, naquilo que é preciso exatamente para desestabilizar essa estrutura sindical, econômica, política e tudo o que está aí, me comprometo juntamente com o companheiro João Paulo Pires de Vasconcelos a levar, se eleito for um programa para os senhores. (Palmas)

Joaquim – Passaríamos a palavra para que com dois minutos concedidos pelo plenário, ao companheiro com parceria com o Jorge Neto, que disputa o cargo de secretário adjunto, o companheiro Nelson Carduci, sindicato dos metalúrgicos de São Paulo. (Palmas)

Nelson Carduci – Companheiros, estamos dispostos a continuar trabalhando juntos, eleitos ou não. E precisaríamos todos juntos trabalhar em prol dos metalúrgicos e de todos os trabalhadores de todo esse Brasil. (Palmas) Algumas metas já foram ratificadas, de como será o trabalho do futuro departamento profissional. Será necessária a colaboração de todos para que realmente possam receber muitos benefícios de que esse departamento profissional pode fazer agora. É só com o apoio de todos é que uma chapa ou outra poderá partir e fazer uma grande revolução sindical nesse país. Muito obrigado. (Palmas)

Joaquim – Após atendidas as solicitações, passaremos a votação. Como disse, será feita primeiramente com o levantamento da credencial. Se o resultado deixar dúvidas, fazemos a votação individual por credencial. Questão de ordem para o companheiro Valdésio.

Valdésio – Companheiros, queria fazer um apelo para todo plenário, que aprove das eleições para que não acontecesse o que ocorreu antes. Há necessidade que entre nós haja o máximo respeito possível. Evidente que quando alguém está em disputa e tem o seu candidato conhecido, há empolgação de nervosismo. Mas não há necessidade do grupo que perdeu, dos companheiros que tiveram o seu voto vencido, de repudiarmos ou fazermos manifestações que desagradam a todos e podem causar até problemas muito mais sérios. Esse é o apelo que faço aos companheiros do plenário. (Palmas)

Joaquim – Companheiros, faço minha a palavra do companheiro Cabeça. Pediríamos encarecidamente ao plenário que respeitassem as opiniões divergentes, e que conhecido o resultado não houvesse nem vitoriosos, nem derrotados, apenas um episódio democrático no encaminhamento da vida dos trabalhadores dessa pátria. Então, pela ordem de inscrição, a primeira composição registrada na secretaria é aquela proposta pelos companheiros João Paulo Pires de Vasconcelos e Francisco de Lima. Pediria que ficasse aqui do nosso lado, são esses. Quem vota neles, levantem suas credenciais. Gostaria também que os candidatos observassem. Podem abaixar suas credenciais. Quem vota nos companheiros Jorge Lima Neto e Nelson Carduci levantem suas credenciais.

Pausa

Joaquim – Bom, evidente, gostaria de consultar a opinião dos companheiros. Porque esse ainda não tem uma noção exata quem ganhou, quem perdeu. Vamos abaixar as credenciais e serenamente encontrar, segundo os próprios estatutos, a solução para o impasse. Não gostaríamos de optar por esse ou aquele resultado, porque a nossa visão ótica poderia não nos ajudar. Não queremos tomar uma decisão, esse ou aquele venceu, apenas por essa questão que pode ser incapaz. Então, sugiro aos companheiros atenção para o seguinte, ontem diante ao votarmos algumas votações, tivemos aquela votação com credencial. Tivemos aqui uma condenação muito grande. Gostaríamos de pedir aos companheiros que não fizessem essa condenação, que vamos encontrar por exemplo um caminho para que não venha todo mundo ao tempo. Gostaria de sugerir ao plenário que tentássemos cinco fileiras, ou por bancadas, o plenário é que decide.

Congressista – Por bancadas.

Joaquim – Então, vamos fazer o seguinte, os companheiros das bancadas no nível desse lado. Então, chamaria por exemplo a bancada do Rio de Janeiro. Gostaria de contar com a presença de dois companheiros. O companheiro Scoth perdeu a credencial, se alguém encontrou queira entregar.

Pausa

Joaquim – Companheiros, o companheiro que perdeu a credencial, ou os que estão sem eles, aguardem que vamos providenciar. Fazem parte da relação de delegados, se eles votaram, é claro, a credencial será substituída nesses casos pelo crachá, mas apenas nesses.

Congressista – Não pode. O cara leva a credencial, depois o crachá.

Joaquim – O companheiro que não tiver credencial, não vota. (Palmas) Ele votará posteriormente com o crachá. Só votam os companheiros que estiverem com a credencial, os que não, depois. Posteriormente, vamos verificar se são delegados inscritos, apenas votarão com o crachá. Então, pediria atenção do plenário para dizer o seguinte, gostaria dos companheiros representantes das empresas que permitissem que encaminhássemos os trabalhos. Sugestão do companheiro, as bancadas ficam onde estão. As cinco primeiras fileiras votam. Quem vota no companheiro João Paulo Pires de Vasconcelos e no companheiro Francisco do Ceará colocará suas credenciais aqui. Os companheiros que quiserem votar no companheiro Jorge Lima Neto e Nelson Carduci colocarão suas credenciais nessa extremidade da mesa. Assim nós temos tempo e vamos votar tranquilamente.

Pausa

Joaquim – Pediria que os companheiros que fossem levantando e sentando novamente. Se fica todo mundo aqui, vamos embananar e os companheiros não podem passar.

Congressista – Uma questão de ordem, tem companheiros votando com três credenciais. Isso não parece legal, de forma que proporia a mesa chamasse nominalmente. Cada um viesse aqui e colocasse seu voto.

Joaquim – Companheiros, por favor, um momento. Vou falar os nomes, aqui acabaram de votar dois companheiros que não são metalúrgicos, que compareceram a esse congresso a pedido de sua bancada. São do Sindicato dos Metalúrgicos de Molevadi. Uma funcionária do sindicato, que nos prometeu que não sendo metalúrgicos, não iriam exercer a palavra no direito do voto. Acabaram de votar. Pediria que não fizesse mais isso, companheiros. Em vista dos devidos sugeridos, vamos chamar nominalmente. Atenção, vamos devolver as credenciais para chamar os delegados.

Pausa

Congressista – Perguntaria aos companheiros qual o prejuízo do voto sindical?

João Paulo Pires de Vasconcelos – Companheiros, por favor. Acusa-se procedimento daqueles que sabem que em outras delegações tem a mesma coisa. Em vista desse impasse que surgiu aqui, eu e o companheiro do Ceará resolvemos retirar a nossa candidatura.

Joaquim – Companheiros, a sessão plenária ainda não terminou.

Congressista – Abaixo os pelegos! A própria democracia diz que o voto tem que ser secreto.

Joaquim – Vamos devolver as credenciais aos companheiros.

Congressista – Companheiros, você tem que ficar aqui e votar contra essa chapa.

Joaquim – Companheiros democratas, para sessão solene do encerramento deverá ocorrer amanhã, as dez horas da manhã.

Congressista – Vou ficar protestando.

Pausa

Em todo o depoimento o repórter do Centro de Memória Sindical bate toda a entrevista que teve com o aposentado

E – Só queria sugerir ao departamento, se eles tivessem os meus vinte e uns anos de casa…

Aposentado – Vinte e um?

E – Vinte e uns anos de casa, respeitaria o recebimento de onze mil.

Aposentado – Não, dez mil oitocentos e noventa e cinco.

E – Noventa e cinco?

Aposentado – É. No entanto o meu salário é de três mil novecentos e trinta e cinco. Em cima disso, agora tivemos quarenta e quatro, compensado pela lei, passo cinco mil seiscentos e vinte e sete.

E – Com os quarenta e quatro?

Aposentado – É. Quando o meu salário devia ser, de acordo com esse aumento ia agora…

E – Quanto?

Aposentado – Cinco mil seiscentos e vinte e sete.

E – Então?

Aposentado – Poderia ser agora de quinze mil seiscentos e oitenta e oito, de acordo com esse aumento que vem, por lei. O prejuízo que estou tendo é de dez mil seiscentos e cinquenta e um. Pergunto, onde está esse dinheiro? Mas esse não é o caso meu só, não. É de todo operariado de modo geral. É por isso que vim nesse congresso, Vigésimo Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos do Brasil, aqui em Poços de Caldas.  Fazer um depoimento de todos os aposentados de modo geral e o que se passa conosco. Aqui seria de dizer e ao mesmo tempo levar ao conhecimento das autoridades da previdência social, de uma estatística, levarmos ao conhecimento do ministro da previdência social o que ocorre com todos aposentados. Então, entraria depois.

E – Explica para mim, quando uma pessoa aposenta, o que acontece com o salário dela? Ele aposenta com cem por cento do salário?

Aposentado – Não. Quando ele se aposenta aos trinta e cinco anos de serviço, ele tem uma queda. Aliás, faz os cálculos baseados em trinta e seis meses anteriores, isso dá uma base de noventa e cinco por cento.

E – Quer dizer que então tem a inflação toda dos últimos três anos?

Aposentado – Tem.

E – Tudo isso junto a inflação?

Aposentado – Tem. Então você veja, por exemplo, trabalhador que se aposenta aos trinta e cinco anos de serviço, durante esse tempo, ele trabalha um dia pelas outras três horas extras, dá mais ou menos trinta e umas mil horas extras. É tanto como dez anos a mais de serviço.

E – Trinta e umas mil horas extras.

Aposentado – É, dez anos de serviço a mais. Com trinta e cinco, comporta tanto como quarenta e cinco. Aí então quando ocorre a aposentadoria integral, eles te pagam esse tempo na base de noventa cinco por cento, vê essa queda aí. Vê o caso de quem trabalhou três anos de serviço, se aposenta com oitenta por cento, é mesma coisa.

E – Oitenta por cento.

Aposentado – É, ele trabalha três horas extras por dia, ele faz vinte e sete mil horas extras durante os trinta os trinta anos.

E – Vinte e sete?

Aposentado – Dá vinte e sete mil horas. Tanto como nove anos a mais, que com trinta são trinta e nove. Agora, os nove anos ou um ano não importa para eles. Ele se aposenta com trinta anos de serviço e a oitenta por cento na base do salário mínimo de mil e quinhentos cruzeiros, como era até maio. Ele vinha recebendo mil e duzentos cruzeiros da sua aposentadoria. Se ele falece sem ser aposentado, a esposa tem um prejuízo de quarenta por cento no seu salário. Seis mil e novecentos, são trinta e quatro cruzeiros por mês.

E – Perda de quanto?

Aposentado – Novecentos e trinta e quatro cruzeiros. A base do salário mínimo até primeiro de maio. Agora veja, mesmo que ela não tenha filho nenhum, pergunto para você, se tiver que pagar um aluguel de um quarto, só nesse mesmo cômodo vai os novecentos cruzeiros. Tem que arrumar um segundo emprego, não seria certo isso. Imagina ela tendo filhos, sempre tem um casal de filhos, os casados sempre têm, mesmo que seja um. Então, por isso que de acordo com toda essa diferença de salário que está ocorrendo aí, os aposentados estão lutando para lutar com a equiparação de acordo com as categorias profissionais. Tem outro problema, de todas aquelas pessoas que são portadoras de defeitos físicos, a exemplo daqueles que faltam as faculdades mentais, do epilético, paralítico, cego, enfim. Mas os dois casos primeiros é que nos chamam mais, nos preocupam mais, é que enquanto os pais deles, a mãe, pois eles têm tudo, mesmo que não tenha, os pais deles dão para ele.

E – Os dois casos primeiros é que nos preocupam mais, porque?

Aposentado – É. Porque o deficiente mental, aquele que sofre das faculdades mentais, enquanto ele tem pai e mãe, e a mãe falece, eles ficam por aí na mão de um e de outro. Se ele fica com a irmã casada, estorva o cunhado, se fica com o se fica com o irmão, estorva a cunhada. Então as entidades de aposentadoria em diversos congressos, tivemos em congressos de trabalhadores em diversas categorias, já fizemos propostas, já levamos ao conhecimento do governo que lhe sejam dados um salário mínimo de acordo com a região em que vivem. Porque tem que pagar o que ele come e bebe. Ninguém vai lhe faltar em alguma coisa, porque ele tem para pagar. Agora tem outro problema, que nos congressos de aposentados está sendo levantado, mesmo nos congressos de trabalhadores metalúrgicos, são as dívidas que estão tendo com o INPS. Desde que foi fundada a Previdência Social, no dia primeiro de janeiro de 1938, que tinha o nome de Instituto de Aposentadoria Pensão Ausente Interna, tem que pagar aposentadoria três por cento do operário, esse mesmo valor do empregador por cada empregado e também% o governo por cada empregado que tem nas indústrias. Hoje por exemplo é oito por cento. Entretanto tem ainda uma porcentagem do qual de doze por cento do empregador que paga a previdência. O governo até hoje não deu um tostão, mas a Usina de Itaipú foi feita com o dinheiro da Previdência. A Transamazônica, também. Quase quatro mil prefeituras no Brasil, na maioria delas estão devendo duzentos bilhões para a Previdência. A Ponte Rio-Niterói. É por isso que as entidades nos seus congressos vêm propondo ao governo que seja paga essa dívida, porque sessenta por cento do operariado, mesmo previdenciário e mesmo ligado a produção, está com salário mínimo para baixo. Então, veja bem, como é que pode ser. Se o governo exigisse os pagamentos poderia dar dois salários mínimos, que é a situação do aposentado. Brincadeira.

E – Você diz sessenta por cento dos operários que estão de baixo da previdência?

Aposentado – Sim.

E – Tem aí que está comendo. Se uma viúva não recebe nem o dinheiro do marido que morreu, está comendo ainda entendeu? Se o governo cobrasse as dívidas das prefeituras. Quem mais que deve mais?

Aposentado – As dívidas das prefeituras. Os clubes de futebol estão devendo, a transamazônica foi feita com o dinheiro da previdência social, o Rio-Niterói, aquela ponte grande que foi feita pela também foi feita com o dinheiro da previdência social.

E – Tem esse negócio das viúvas, que não conseguem retirar o dinheiro dos maridos, é isso?

Aposentado – Ah, não! Elas não recebem mais o salário integral dos maridos, elas perdem quarenta por cento quando ele falece. Agora aqui tem outra coisa, não escreve ainda. Por enquanto os aposentados, nos próprios congressos, já vêm levantando a bandeira contrária a aposentadoria aos trinta e cinco anos. A luta agora é que a aposentadoria integral seja aos trinta anos de serviço.

E – Aposentadoria das mulheres também, a luta é pelos vinte e cinco anos de serviço.

Aposentado – Então, outras questões que são levantadas aí nos congressos de aposentados. A participação dos aposentados nos colegiados da previdência social. Entendemos que deve haver, escolhidos pelas próprias assembleias sindicais. Homens decentes, que mereçam a consideração do operariado. Assim como o governo não paga tem o seu. Porque devemos ter partes iguais como eles tem, é uma forma de fiscalizar um pouco melhor a previdência.

E – Pelas assembleias da categoria?

Aposentado – Das categorias profissionais.

E – Como é esse negócio, se eles têm aceito? Os empresários têm aceito?

Aposentado – Eles têm o seu. Os empresários têm o colegiado deles na previdência e o governo também. Contudo que tem alguns que não pagam, mas tem mais o direito. O operariado que paga honestamente, porque não tem colegiado dele, também? Estamos de que haja um colegiado de trabalhadores escolhidos pelas próprias categorias profissionais nas assembleias do sindicato.

E – E onde é que ficam esses colegiados?

Aposentado – Colegiado é o seguinte, faz parte da própria decisão da previdência social. O governo tem lá o seu, os empregadores têm os deles. Vamos gostar disso, tem que tomar conhecimento para dar sua opinião. Já temos do operariado, ele está com os direitos porque está pagando. Deve dar opinião sobre aquilo. Porque agora ele não paga, dar opinião naquilo que ele não paga. Agora, companheiros, queria pôr um problema aqui para ser obrigado, os seguros obrigatórios nos carros. Você tem um carro, tem que pagar. Há um acidente com qualquer dos dois motoristas, o seguro paga. Mas depois a previdência social é obrigada a arcar até o fim da vida com aquele caso. Me parece que isso é uma coisa mais. A previdência tem problemas com os trabalhadores, se bem que esse acidentado é um operário, mas o acidente dele não se deu na empresa, se deu num passeio. Bem, então ele paga o seguro obrigatório, e desse não tem mais nada, apenas poderá ter o pagamento do conserto lá do carro. Mas depois aquele acidentado, digamos assim, que ficou inútil para o trabalho, ele tem que enfrentar a previdência, os encargos dele. Analise bem isso aí, ele não paga quatrocentos e poucos cruzeiros de seguro obrigatório. Onde vai toda essa fábula de dinheiro. Imagine hoje, São Paulo deve ter um milhão e setecentos mil carros, veja que fábula. Ninguém sabe para onde vai. Deveria ser baldeado para a previdência social. Ou então aquele caso do acidentado, que o próprio seguro lhe pagasse aquilo que a previdência tem que pagar, no entanto o seguro se ver livre. Não tem nada com isso, acabou. Mas a previdência tem que enfrentar aquela despesa. Acho que deveria haver uma regulamentação nisso, ou mesmo as próprias autoridades da previdência dominassem. Uma outra coisa que o operário vê, que é o caso do servidor público. O homem às vezes, um soldado, digamos assim, vai se aposentar, ele era formado, para cabo. Para ter um bocadinho de dinheiro a mais, não é verdade, assim o serviço militar tem essa reforma, quando o cabo sobe de cargo é o contrário. Aos trinta e cinco anos se ele se aposenta tira uma aposentadoria de noventa e cinco por cento. Devia dar pelo menos o integral. Porque essa injustiça? Você veja, por exemplo, com essa queda do nosso salário. Veja bem o gado do marque seria o peixe, ali ninguém dá capim, ninguém dá milho, ninguém dá farelo. Ele se mantém lá com a própria natureza e está custando hoje o peixe mais caro do que o gado que se leva para o matadouro. Não se pode nem comer mais peixe, não se pode nem comer mais carne, por causa da queda do salário que o aposentado tem. Não é possível, e essa são as razões que os aposentados vieram nesse congresso levantar sua voz, apelando a todos do Brasil.

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