Primórdios das eleições no Brasil

30 abr 2012 . 11:45

Hoje o processo eleitoral no Brasil preza seu caráter democrático. Nem sempre foi assim. A organização das eleições acompanhou a evolução da sociedade e oscilou entre períodos de liberdade e de repressão
Desde a Independência, em 1822, até a Proclamação da República, em 1889, as eleições no Brasil se pautaram em uma estrutura rudimentar, em que a fraude e a excessiva intervenção dos Poderes Moderador e Executivo eram constantes, e o contingente de eleitores era muito restrito.

A Constituição Brasileira de 1891, na Primeira República (1889 a 1930) semeou uma nova era no sistema eleitoral. Mas as mudanças demorariam a fecundar. Nem as mulheres nem os pobres votavam, o que excluía a maior parcela de brasileiros. Essencialmente rural, o Brasil era dominado por oligarquias fundiárias e tanto o voto de cabresto como o curral eleitoral eram práticas corriqueiras.

Revolução de 30
Em 1929, a chamada “política do café com leite”, que vigorou na República Velha, estava com os dias contados. Na tentativa de fazer um sucessor paulista, o presidente Washington Luís, também paulista, gerou uma crise que resultou no rompimento da alternância entre São Paulo e Minas Gerais no poder, e criou condições para uma revolução. Desta forma, em 3 de outubro de 1930, um grupo liderado por Getúlio Vargas partiu do Rio Grande do Sul para a capital fluminense a fim de tomar o poder. A Revolução de 30, como ficou conhecida, pôs um fim na República Velha.

No poder, Getúlio promoveu a criação do Código Eleitoral de 1932, inserido na Constituição de 1934, que criou a Justiça Eleitoral, regulou as eleições federais, estaduais e municipais, considerou os partidos políticos e universalizou o sufrágio, estendendo o direito ao voto às mulheres.

Mas o governo brasileiro era fortemente influenciado pela ascensão internacional do fascismo no período entre-guerras (1918 a 1939) e o avanço do movimento operário, principalmente depois da fundação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1934, era uma preocupação para Vargas.

Para conter tais mobilizações, foi criado o Ministério do Trabalho e, mais tarde, a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Na esteira desse processo a ANL foi considerada ilegal. Seus membros optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos, gerando uma violenta perseguição ao comunismo.

Estado Novo
O desgaste desta situação culminou com a ditadura do Estado Novo. Um grupo de integralistas, a pedido do governo, forjou provas falsas de preparação para a revolução comunista, para alegar “perigo” sobre a Nação e dar o golpe. A Câmara dos Deputados entrou no jogo de Vargas e, em 10 de novembro de 1937, deu suporte para a criação da quarta Constituição Brasileira, que instituiu a ditadura do Estado Novo. Partidos e organizações foram fechados, a Justiça Eleitoral e as eleições diretas para presidente da República foram abolidas.

Getúlio promoveu a criação do Código Eleitoral de 1932, inserido na Constituição de 1934, que criou a Justiça Eleitoral.

Com forte oposição, este clima se arrastou até o fim da 2ª Guerra Mundial. Getúlio era pressionado tanto por militares conservadores, que queriam tomar o poder, quanto pelo Partido Comunista, que exigia a libertação do dirigente Luiz Carlos Prestes (preso político por dez anos). Desta forma, em 29 de outubro 1945 o presidente fora deposto por um golpe promovido por generais de seu próprio Ministério. Era o fim do Estado Novo.

Redemocratização de 1945
O processo ocorreu de forma a frear o avanço das classes populares. No entanto, o PCB, há apenas poucos meses na legalidade, conseguiu 10% dos votos para presidente da República nas eleições de dezembro de 1945. Além disso, pela primeira vez as mulheres, que não votaram na vigência da Constituição de 1934 devido ao golpe do Estado Novo, votaram. O presidente eleito foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD).

Através da União Democrática Nacionalista – UDN, e do PSD, a elite conservadora detinha 70% do parlamento. Mas a Assembleia Nacional Constituinte, convocada por Dutra para elaborar a 5 ª Constituição do Brasil, apresentava uma novidade: a bancada comunista, com 14 deputados federais e o senador Luís Carlos Prestes.

Oficialmente lançado como candidato a presidente pelo PTB, Getúlio Vargas voltaria ao poder, eleito pelo povo, em 1950. Desta vez com perfil mais nacionalista e populista, Getúlio se empenhou na criação de grandes companhias nacionais e no desenvolvimento industrial. A marca mais simbólica daquele período foi a fundação da Petrobrás, em 1953, como resultado da campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada pela União Nacional dos Estudantes e por setores nacionalistas das Forças Armadas. Mas, novamente pressionado pelas Forças Armadas para renunciar, Vargas não suportou e suicidou-se com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954.

O fim da Era Vargas foi um ponto de inflexão na História do Brasil. O advento da modernidade industrial deu viabilidade aos projetos desenvolvimentistas dos presidentes que sucederam Vargas, com os problemas inerentes a este processo. Mas, sobretudo, tornou mais urbano o estilo de vida do povo brasileiro. Eram os ventos da mudança que sopravam sobre o Brasil.