Após 40 anos da Conclat, um debate sobre o sindicalismo se impõe novamente

04 ago 2021 . 18:28

 

Um novo ânimo no movimento sindical, como ocorreu há 40 anos, na 1ª Conferência da Classe Trabalhadora, a Conclat, é fundamental para avançarmos. A Conclat de agosto de 1981 inseriu os trabalhadores no debate sobre a volta da democracia, além de discutir a estrutura sindical e de lançar as bases para as centrais contemporâneas. Por isso foi um marco que influenciou o movimento nestas quatro décadas.

Arnaldo Gonçalves (ao microfone), Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Perez na Conclat de 1981. Foto Laércio Miranda.

Miguel Torres, Ricardo Patah, Adílson Araújo

A estrutura sindical, todavia, não mudou. Ela permaneceu a mesma criada durante o governo de Getúlio Vargas. Prevaleceu a universalização da representação – a organização sindical por categoria, e a proposta de pluralidade, ou mais de um sindicato por categoria no município, não avançou.

As centrais sindicais surgiram sob esta base, que garantiu condições para grandes greves e movimentos que mobilizaram o conjunto das categorias, evitando a fragmentação e a dispersão da luta.

Em um esforço de fazer avançar ideias que foram levantadas na Conclat, mas que vinham desde muito antes, das Greves de 1978 e 1979, do CGT de 1962, da Greve de 1953, até antes, as centrais sindicais consagraram a participação dos trabalhadores na política. Desta forma, ultrapassaram uma fronteira, uma vez que, em um país em que os principais processos de emancipação foram feitos através de acordos e interesses das classes dominantes, organizações de trabalhadores em âmbito nacional e com influência política são inesperadas e indesejadas pela elite que se formou desde as capitanias hereditárias.

Esta elite sempre tentou acabar com o movimento sindical que, por sua vez, sempre se mostrou altamente resiliente. Sempre tentou nos diminuir no plano subjetivo, vendendo a falsa ideia de que o sindicalismo é coisa velha e fora de moda. E no plano objetivo, tramando leis que escancaradamente ferem a Constituição de 1988.

As duas formas, subjetiva e objetiva, são complementares. O establishment dissemina no senso comum uma ideologia (falsa) que condena os sindicatos, enquanto empresários, ruralistas, banqueiros e rentistas, articulados com seus representantes no parlamento, sentem-se seguros para liquidar as leis que dispõe sobre a vida do trabalhador.

Foi em um cenário como este que os sindicatos, especialmente as centrais sindicais, foram covardemente atacados em 2017, na maior retirada de direitos da história.

O site Consultor Jurídico informou, em novembro de 2020, que desde 2017, foram ajuizadas perante o STF 34 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam pontos da reforma trabalhista. Na matéria, o professor de Direito do Trabalho, Ricardo Calcini, afirmou que “Essa grande judicialização que chegou ao STF comprova que entidades de classe, sindicatos, magistrados, professores, enfim, a sociedade civil como um todo deixou de ser ouvida e de participar do processo de aprovação da lei da reforma trabalhista” e que “a reforma foi aprovada de forma relâmpago, sem prévio debate, para cumprir um objetivo do governo federal à época”. Além disso, desde o advento da reforma, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem denunciado a violação de uma série de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Isso mostra como tratou-se de um verdadeiro golpe político, uma ação arbitrária que resulta também em opressão da liberdade e dos direitos, a exemplo do que aconteceu em 1964 e 1968. Esta é uma forma de destruir a democracia.

Por tudo isso hoje, após 40 anos da Conclat, um amplo debate sobre o sindicalismo se impõe novamente. Pelo fortalecimento da ação política das centrais sindicais e também pela democracia, já que nos deparamos com uma crise que resgata nuances do passado sombrio da ditadura militar.

Fetiche do individualismo liberal

Como princípio da discussão, reiteramos que o plano ideológico deve estar claro e bem assimilado. Para manter uma situação desfavorável aos trabalhadores sob os pilares da democracia eleitoral, o fetiche do individualismo liberal é disseminado por aqueles que se beneficiam da injustiça social. E, infelizmente, às vezes de forma até ingênua, é reproduzido pelo lado mais frágil da desigualdade. Há aí uma ambiguidade perigosa: o individualismo liberal vende a ideia de que cada um deve ter a liberdade de ser o que quer e se diferenciar dos demais. Mas, no mundo capitalista, um trabalhador sozinho é apenas mais uma peça substituível, enquanto um trabalhador em sua organização é o sujeito ativo da dinâmica social, capaz de contrabalancear a injustiça intrínseca a tal modo de produção.

Desconstruindo o fetiche do individualismo liberal entendemos que o sindicalismo é, na verdade, uma das forças mais modernas e civilizatórias da sociedade. O trabalhador consciente e organizado se distancia do servo subserviente e ganha em altivez e identidade própria porque cresce na ação coletiva, conhecendo-se, desenvolvendo novas habilidades e reforçando sua individualidade e personalidade.

Essa ideia precisa ser reforçada a cada dia. Reforçada em um processo de superação da fase de retrocessos que vivemos desde 2016 e de retomada do desenvolvimento do país.

Momento de resistência

O momento é de resistência e de luta para a recuperação de direitos, não de propor mudanças estruturais. Não sob as bases da reforma trabalhista e do governo Bolsonaro. Só em uma situação de normalidade política e que assegure a liberdade de organização sindical, que reconheça os sindicatos como representantes legítimos e soberanos dos trabalhadores, que respeite as negociações e as convenções coletivas, indicando inclusive as formas de custeio para que os trabalhadores sejam representados de forma equilibrada, é seguro debater sobre a evolução da nossa estrutura e buscar avançar em todos os níveis, para o bem dos trabalhadores.

Desta forma afirmamos que o debate sobre o sindicalismo deve se situar no contexto nacional e não se limitar à uma lógica interna. A situação do trabalhador e das relações de trabalho deve ser considerada sob uma ideologia progressista e, como há 40 anos, quando o Brasil atravessava um período de abertura e redemocratização, sendo a Conclat parte importante daquele processo, hoje a realidade que nos cerca exige que nos posicionemos para que este seja também um momento de travessia e superação. Para que estejamos de fato em um caminho de retomada de uma situação de prosperidade, esperança, paz e justiça social.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Comentários



ÚLTIMAS DE

CONCLAT 40

Visão geral do acervo

Arquivo

Centro de Memória Sindical – Arranjo do Acervo

VER MATÉRIA

Arquivo – Sindicatos

Arquivo

Catálogo de coleções de sindicatos, acondicionadas em caixas contendo documentos em papel de variadas tipologias. Documentos de datas esparsas entre as décadas de 1930 e...

VER MATÉRIA

Fotos históricas

Documentos Históricos

  As fotos estão em ordem cronológica Remo Forli e Conrado Del Papa, no lançamento da pedra fundamental da sub-sede de Osasco do Sindicato dos Metalúrgicos...

VER MATÉRIA

Jornais

Arquivoc

Catálogo de coleções de jornais. Jornais de datas esparsas entre as décadas de 1920 e 2010. Acondicionamento em pastas.

VER MATÉRIA

Música e Trabalho

PLAYLIST SPOTIFY MEMÓRIA SINDICAL

Show Buttons
Hide Buttons